A partir de abril as penas contra agressores de professores será agravada, medida elogiada pelo SIPE. À SÁBADO uma professora conta como foi agredida e como este episódio impactou toda a sua vida.
9h30 de 23 de fevereiro de 2016. Susana (nome fictício) chegava à escola para assumir o trabalho de professora substituta, mas o que o não sabia era que o futuro lhe reservava uma situação bastante mais complicada. Agredida com mesas por dois alunos, ficou sem uma parte da carne do dedo e passados nove anos ainda tem sequelas.
"Quando cheguei à escola perguntei à funcionária se havia trabalho para mim porque estava de substituição. Ela disse apenas que os alunos da professora Catarina estavam a fazer muito barulho e perguntou-me se eu não queria ir lá dar um girinho. Então pensei: 'acalmo os alunos e depois a professora continua a dar aulas'", conta à SÁBADO.
Mas o cenário que encontrara em nada se assemelhava com aquele que imaginava. "Aquilo parecia o Faroeste. Alunos em cima das secretárias, ao telefone, um rapaz deitado em cima de uma rapariga no chão..."
Foi neste ambiente, e enquanto pedia aos alunos para guardarem os telemóveis, que acabou agredida. "Um aluno continuava ao telemóvel e como não o quis dar preferiu sair da sala. Nisto mandou a mesa contra mim e arrancou-me uma parte da carne do dedo", revela.
Mas a agressão não se ficou por aqui. "Senti um outro vulto, mais alto do que eu, a vir contra mim. Atirou-me também com uma mesa que me raspou no peito e na perna e depois levantou-se e atirou-me outra vez com uma mesa em cima."
Os alunos tinham 15 e 17 anos e na altura Susana acabou por ser levada para um centro médico. Foi só aqui que foi chamada a GNR.
O caso seguiu para a justiça e vários foram os advogados que passaram por este. Contudo, admite que passados nove anos ainda não foi feita justiça. "Nao consegui justiça e isso custa-me imenso", conta entre lágrimas.
"Disseram-me que o caso foi arquivado por dois motivos: o primeiro foi que o que paguei e que me foi pedido pelo advogado em nada tinha a ver com o meu processo. O segundo motivo, foi porque o tribunal só viu o meu processo seis meses depois, que era o tempo que eu tinha para recorrer."
Desde então que a antiga professora, agora de 64 anos, é acompanhada por um psicoterapeuta. "Tenho a minha vida num caco."
Em abril, a pena contra agressores de professores será agravada. A nova lei, que entra em vigor já a partir de dia 18 do mesmo mês irá determinar que as agressões a docentes, jornalistas, polícias, médicos, entre outros, passará a ser um crime público. Isto significa que a partir de abril, quem agredir um docente poderá ter que enfrentar uma pena de 1 a 5 anos de prisão e nos casos mais graves poderá mesmo atingir os 8 anos.
"Em primeiro lugar, o processo deixa de depender da queixa do professor, tornando obrigatória a participação de qualquer pessoa que presencie a agressão. Isso evita que alguns diretores tentem 'abafar o caso', o que muitas vezes agrava o sentimento de impunidade. Em segundo lugar, os docentes passam a estar mais protegidos contra retaliações e ameaças", começa por explicar à SÁBADO a presidente do SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores.
Júlia Azevedo elogia assim esta decisão, ainda para mais num momento em que garante que o número de agressões contra docentes tem aumentado.
"A consideração da agressão a docentes como crime público tem sido uma grande luta do SIPE e dos seus associados. Por isso, recebemos esta conquista com grande satisfação", refere Júlia Azevedo. "Recebemos muitas queixas de agressões verbais, físicas e de indisciplina, que comprometem o trabalho de professores e alunos."
Júlia Azevedo diz ainda não ter dúvidas que a petição do SIPE terá contribuído para a elaboração desta mesma lei. O SIPE já apelava ao agravamento das penas contra agressores desde fevereiro de 2020.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
