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UE avisa a Turquia: com pena de morte não há adesão

18 de julho de 2016 às 13:11
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A chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, avisou nenhum país se tornará membro do espaço comunitário se introduzir a pena de morte. "Uma tentativa de golpe de Estado não é desculpa", avisou a italiana

A chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, avisou, em Bruxelas, que nenhum país se tornará membro do espaço comunitário se introduzir a pena de morte. O aviso de Mogherini surgiu depois de o Presidente turco, Recep Erdogan, ter colocado a hipótese de repor a pena de morte no país, na sequência de uma falhada tentativa de golpe de Estado e como forma de punir os envolvidos nos acontecimentos de sexta-feira.

 

"Vou ser muito clara, nenhum país se tornará um estado-membro da UE se introduzir a pena de morte. É muito claro. É um ponto-chave", afirmou a comissária, em resposta a uma questão, em conferência de imprensa, sobre eventuais impactos nas negociações de uma eventual reposição da pena de morte na Turquia.

 

Ao lado do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, Federica Mogherini lembrou que a Turquia é membro do Conselho da Europa, que, por seu lado, assenta na convenção dos Direitos Humanos que recusa a pena de morte.

 

A responsável indicou também a necessidade de as "legítimas instituições turcas serem protegidas", referindo que a ordem constitucional e o Estado de direito terão de continuar a ser observados, assim como a necessidade de serem respeitados os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

 

"Uma tentativa de golpe de Estado não é desculpa", avisou a italiana, garantindo que a UE será "extremamente vigilante", não só "pelo bem da Europa, mas pelo bem também da Turquia e dos turcos".

 

Em Bruxelas, onde participou num pequeno-almoço de trabalho com os seus homólogos dos 28, Kerry afirmou, por seu lado, que a NATO também acompanha, de forma muito próxima, a situação na Turquia. "Como já foi dito, o nível de vigilância e de escrutínio vai ser muito alto", rematou.

"Pedir contas por cada gota de sangue"

Na Turquia, Erdogan continua a purga no Exército e na Justiça, havendo mais de 7.500 detidos no âmbito do inquérito à tentativa de golpe de Estado. Segundo o primeiro-ministro, Binali Yildirim, entre os 7.543 suspeitos em detenção preventiva, contam-se 6.038 militares, 755 magistrados e 100 agentes da polícia. O número total de mortos subiu para 308, revelou ainda.

 

No final de uma reunião do conselho de ministros em Ancara, Binali Yildirim garantiu que os golpistas iam "prestar contas", mas "no âmbito do direito". "Vamos pedir contas por cada gota de sangue derramada", prometeu o primeiro-ministro turco, sublinhando que Ancara ia "actuar no âmbito do direito".

 

Por outro lado, quase 9 mil funcionários do Ministério do Interior turco, na maioria polícias, foram suspensos, tendo ainda sido afastado um governador provincial e 29 de outros tantos municípios, revelou a Anadolu.

 

Os números do governo indicam ainda que aproximadamente seis mil militares foram também suspensos das Forças Armadas e existem ainda cerca de três mil mandados de captura contra juízes, magistrados e procuradores.