A plataforma SEFforUkraine.sef.pt pretende simplificar a obtenção de proteção temporária. Só pode ser usada por maiores de idade.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lança, na segunda-feira, uma plataforma 'online', em três línguas diferentes, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos, foi hoje anunciado.
A plataforma 'SEFforUkraine.sef.pt' "possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer 'online' um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses", explica o SEF em nota de imprensa.
Com a plataforma, o SEF tem como finalidade "simplificar a obtenção de proteção temporária", podendo aquela ser apenas utilizada por cidadãos maiores de 18 anos de idade.
Os menores, pela sua vulnerabilidade, necessitam de confirmar a filiação ou realizar o registo dos pedidos de proteção temporária num dos 24 balcões de atendimento do SEF exclusivos para o efeito, que se encontram abertos de norte a sul do país e, ainda, na Região Autónoma da Madeira.
A plataforma vai estar em funcionamento, a partir de segunda-feira, em ucraniano, inglês e português.
No decorrer do processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos que dela requeiram têm acesso aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, pelo que podem beneficiar assim destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.
Até sexta-feira, Portugal concedeu 6.178 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, de acordo com o SEF.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
Ucrânia: SEF lança plataforma 'online' para pedidos de proteção temporária
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
