Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira Advogada
25 de novembro de 2025 às 23:00

A eleição presidencial mais importante desde o 25 de Abril

Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.

Não obstante a falta de entusiasmo gerado pelas próximas eleições presidenciais, elas serão provavelmente das mais importantes das últimas décadas, se não mesmo as mais importantes desde o 25 de Abril. Vejamos: o papel do Presidente da República é, tal como se ouve frequentemente, ser o garante da Constituição – o texto fundamental em que assenta o nosso regime democrático e onde estão descritos os pilares da sociedade que coletivamente concordámos construir. Tipicamente, entende-se que o poder não está tanto na figura no Presidente, mas antes distribuído entre a Assembleia da República e o Governo que dela emana. Essa perceção esteve correta até então, desde logo porque o próprio regime democrático nunca esteve verdadeiramente sob ameaça, ao ponto de justificar o exercício dos poderes presidenciais mais extremos.

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