Segundo a resolução, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.
Mais de 1.100 pessoas pediram proteção temporária a Portugal desde o início da invasão russa à Ucrânia, revelou hoje à agência Lusa o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo o SEF, Portugal recebeu, entre 24 de fevereiro e as 13h00 de hoje, 1.158 pedidos de proteção de pessoas que saíram da Ucrânia.
O Governo português aprovou uma resolução em que concede proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra.
Segundo a resolução, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.
Estes pedidos podem ser apresentados nos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes e nas delegações regionais do SEF.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza, desde quinta-feira e em todo o país, 24 balcões de atendimento dedicados exclusivamente a cidadãos ucranianos.
O SEF vai passar a ter, a partir de sábado, no aeroporto de Lisboa, uma estrutura para registar pedidos de proteção temporária para os cidadãos ucranianos que cheguem a Portugal por via aérea.
A Rússia lançou na semana passada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.
