A Parpública e a Atlantic Gateway notificaram a Autoridade da Concorrência do controlo conjunto sobre a TAP, que vai permitir ao Estado ficar com 50% do capital da companhia
A Parpública e a Atlantic Gateway, consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman, notificaram a Autoridade da Concorrência do controlo conjunto sobre a TAP, isto é, da operação que permite ao Estado ficar com 50% do capital da companhia.
Em comunicado divulgado esta terça-feira na página oficial, a Autoridade da Concorrência (AdC) informa que foi notificada, a 20 de Julho de 2016, da operação de concentração, que consiste na aquisição do controlo conjunto pela Parpública - Participações Públicas e pela Atlantic Gateway, SGPS sobre a TAP - Transportes Aéreos Portugueses.
Actualmente, a TAP é controlada pelo consórcio privado Atlantic Gateway, que venceu a privatização do grupo, adquirindo 61% do capital, transacção que foi renegociada pelo Governo de António Costa e culminou com uma alteração do figurino accionista.
Além da Concorrência, o processo terá ainda que ser submetido à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o regulador, que tem a palavra final e ainda está a analisar o processo anterior - da compra de 61% do grupo por privados.
O novo acordo de compra e venda de acções da TAP, assinado em maio, que agora está a ser analisado pela AdC, permite ao Estado ficar com 50% de acções da transportadora aérea, ficando agora o consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição de 5% do capital que será colocado à disposição dos trabalhadores.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, tem vindo a defender que este acordo faz com que os portugueses estejam representados na empresa e leva a que o Estado tenha sempre uma palavra a dizer sobre o futuro estratégico da companhia.
"Ao mesmo tempo temos um accionista privado, temos uma empresa mais capitalizada, mais forte, destinada a assegurar o emprego dos trabalhadores, mas sobretudo uma empresa muito importante para o turismo e para o país na relação com a lusofonia", afirmou.
O conselho de administração irá ter seis elementos indicados pelo Estado e seis elementos da parte privada, sendo que o presidente nomeado pelo Estado terá voto de qualidade.
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O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
