O Parlamento discute hoje uma petição da Fenprof pela valorização da educação e uma recomendação do PCP no mesmo sentido.
O parlamento discute hoje uma petição daFenprofpela valorização da educação e uma recomendação do PCP no mesmo sentido, com osprofessores nas galerias atentos ao que os partidos vão dizer sobre a recuperação do tempo de serviço.
"Para a Fenprof, esta será a primeira oportunidade de os partidos políticos, através dos respectivos grupos parlamentares, reagirem à decisão do governo de, à margem de um processo negocial efectivo, apagar mais de 6,5 anos de serviço cumprido pelos professores. Não sendo este o único problema que afecta os professores, esperam, ainda, dos partidos com representação parlamentar, propostas para a regularização dos seus horários de trabalho, para a inversão do rumo de envelhecimento da profissão e para um combate efectivo à precariedade que afecta o sector", lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgado na quarta-feira.
Para o final do plenário, que incluirá o debate em torno dos objectivos da petição -- que para além do congelamento das carreiras, reivindica ainda um regime especial de aposentação, alterações nos horários e nos concursos de professores -- a Fenprof agendou uma conferência de imprensa, frente à escadaria da Assembleia da República para apresentar as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado (OE).
"Serão propostas para a resolução de problemas em três domínios -- professores, escolas e sistema educativo -- e que obrigam a um esforço de financiamento na Educação, área que sofreu grande desvalorização desde o início do século, tendência que não se alterou ao longo da actual legislatura. Da inscrição ou não dessas propostas no OE para 2019 resultará a posição da Fenprof em relação ao Orçamento, designadamente às condições para a sua eventual aprovação", lê-se no comunicado da federação sindical.
Apesar de o Governo ter avançado unilateralmente com a aprovação de um decreto-lei para devolver aos professores apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que os docentes reivindicam, os sindicatos não desistem de exigir que o tempo seja contabilizado na íntegra, tendo um calendário de contestação agendado, que vai acompanhar o processo de discussão e aprovação do OE para 2019, e que incluiu já nova greve, agora ao trabalho que fica fora da componente lectiva, e que se estende de 15 de Outubro a 31 de Dezembro.
Os professores depositam agora as suas esperanças em relação à contagem do tempo de serviço no Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pediram numa audiência em Belém na segunda-feira, que não promulgue o diploma do Governo quando este lhe for remetido, por entenderem que é ilegal, violando o estipulado na lei do OE de 2018.
Bloco de Esquerda e PCP já anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo e o CDS-PP admitiu seguir o mesmo caminho.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
