Medida traduz-se em alívio de 240 horas anuais a cada pessoa.
O PCP propõe a redução generalizada do horário de trabalho para as 35 horas semanais, sector privado incluído, calculando que a medida corresponda a um alívio de 240 horas anuais a cada pessoa.
O grupo parlamentar comunista vai promover uma audição pública sobre o assunto na segunda-feira, no parlamento, com a presença do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, na preparação final para o debate e votação do seu projecto de lei, na sessão plenária de sexta-feira, coexistindo iniciativas no mesmo sentido de BE, PEV e PAN.
"É uma proposta que tem como objectivo a valorização dos direitos dos trabalhadores, mas é também uma proposta de investimento e dinamização económica", descreveu a deputada do PCP Rita Rato, antecipando que a medida origine "a criação de mais 440 mil empregos e a redução de 240 horas [de trabalho] por ano por cada trabalhador", sem qualquer diminuição remuneratória.
A parlamentar comunista defendeu o "princípio" de privilégio da vida pessoal e familiar e "progresso social", anunciando que o evento "abordará a matéria relativa ao desenvolvimento científico e tecnológico e a redução do horário de trabalho, bem como o reforço dos direitos dos trabalhadores".
Contudo, o Governo, através do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, já declarou que o estabelecimento dos horários de 35 horas semanais para todos, além dos já repostos na função pública, não é um objectivo que conste na actual legislatura.
Segunda-feira, a partir das 14:30, além de dirigentes e deputados comunistas, a audição pública do PCP contará também com especialistas, sindicalistas e trabalhadores, no auditório Almeida Santos do edifício novo da Assembleia da República.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
