Primeiro-ministro afirmou ainda que já pagou a dívida que tinha à Segurança Social, apesar de poder invocar que já estava prescrita
O primeiro-ministro disse esta segunda-feira que estava convencido que há 15 anos as contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores independentes eram "de opção" e sublinhou que não teve qualquer intenção de não cumprir as suas obrigações contributivas.
"Eu não tinha consciência que essa obrigação era devida durante esse período, evidentemente que poderia ter tido conhecimento disso por outra via e poderia até ter sido notificado pela Segurança Social na altura dessa situação, mas não fui. Não existe, portanto, da minha parte nenhuma intenção de não cumprir com essas obrigações, estava convencido que elas eram, nessa época, de opção e que, portanto, eu não tinha esses anos de carreira contributiva", afirmou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Passos Coelho, que respondia a questões dos jornalistas à margem de uma visita ao SISAB, referiu ainda que a dívida que tinha de mais de 2.800 euros à Segurança Social - correspondentes às contribuições entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004, está saldada e que não invocou a sua prescrição como poderia ter feito.
O jornal Público noticiou no sábado que, entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagá-las voluntariamente em Fevereiro, num total de cerca de quatro mil euros. Confrontado esta segunda-feira com essas notícias, o líder do executivo de maioria PSD/CDS-PP reiterou o que já tinha referido ao Público, afirmando que teve contacto com a situação pela primeira vez por intermédio de um jornalista e que, no seguimento disso, procurou saber junto da Segurança Social.
"Na altura foi expresso que a situação estava regularizada. Ficou uma declaração de não dívida, portanto, nessa altura, em novembro de 2012, era eu já primeiro-ministro", recordou. Contudo, apesar de nunca ter sido notificado pela Segurança Social isso não foi impedimento para que, quando a questão foi suscitada, ela não fosse resolvida, acrescentou.
"Nunca tive durante estes anos nenhuma informação, nenhuma notificação sobre a não regularidade da minha situação contributiva e quando me apercebi que havia uma dívida que poderia ser invocada como prescrita, eu não invoquei a prescrição e regularizei-a. Portanto, quando fui confrontado com esta situação procurei pagar o que a Segurança Social deu nota para pagar", frisou. Passos Coelho declarou ainda que não teve acesso a qualquer "benefício ou regalia" e que foi "tratado como qualquer cidadão" e assegurou que não vai "fazer um caso" sobre o facto de terceiros terem tido acesso a informações sobre as quais nem ele próprio tinha conhecimento.
Relativamente ao facto de só agora ter saldado a dívida à Segurança Social apesar de ter conhecimento da mesma desde Novembro de 2012, o primeiro-ministro explicou que o fez "para acabar de vez com qualquer dúvida" sobre a sua situação contributiva, embora há dois anos tivesse pensado só regularizar a situação quando deixasse de ter responsabilidades no Governo, para que não houvesse o entendimento que estaria a "usufruir de algum benefício particular".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
