ONU regista em agosto aumento de 50% das violações dos direitos humanos na RDCongo

As Nações Unidas anunciaram esta quarta-feira que registaram um aumento de 50% nas violações dos direitos humanos no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) em agosto, em comparação com julho, atribuíveis a grupos rebeldes mas também ao exército.

O Gabinete Conjunto dos Direitos Humanos da ONU (UNJHRO, na sigla em inglês) na capital da RDCongo documentou 739 "violações e abusos" em agosto no país - em comparação com 492 no mês anterior -, que resultaram na morte de, pelo menos, 293 civis, incluindo 63 mulheres e 24 crianças, de acordo com um documento apresentado numa conferência de imprensa em Kinshasa da Missão da ONU no país (MONUSCO).

Quase todas as ocorrências (cerca de 94%) foram registadas em regiões afetadas pelo conflito armado, em particular Ituri e Kivu do Norte, as duas províncias colocadas sob estado de sítio desde o início de maio, uma medida excecional, decretada pelo Governo da RDCongo para pôr fim aos abusos dos grupos armados, ativos há mais de 25 anos.

Em contraste com o mês anterior, os agentes do Estado são os principais perpetradores das violações dos direitos humanos, tendo cometido quase 55% do número total de violações documentadas (405), incluindo execuções extrajudiciais de, pelo menos, 40 civis, incluindo 7 mulheres e 3 crianças", afirma o texto.

Os grupos armados foram responsáveis por 45% das violações documentadas (com 334 violações), "incluindo execuções sumárias de pelo menos 253 pessoas, incluindo 57 mulheres e 21 crianças".

O estado de sítio permitiu "certas melhorias na situação de segurança", mas "muitos desafios subsistem", comentou o director da UNJHRO, Kaboul Aziz Thioye, que também saudou "os passos importantes que estão a ser dados" para combater a impunidade.

Em relação aos abusos cometidos pelos grupos rebeldes, Thioye sublinhou a existência de "uma situação particularmente preocupante nos territórios de Irumu e Djugu, em Ituri", onde foi registado grande número de casos de violação dos direitos humanos, quase todos cometidos por combatentes das Forças Democráticas Aliadas (ADF, na sigla em inglês).

Rebeldes muçulmanos ugandeses na sua origem, as ADF são agora apresentadas pelo grupo jihadista Estado Islâmico como o seu braço armado na África Central.

Segundo o director da UNJHRO, observa-se "uma nova tendência" na ADF, "que está a juntar comunidades contra outras", jogando com antagonismos históricos entre diferentes grupos comunitários na região.

Além disso, quando são lançadas operações militares contra estes rebeldes, eles "dispersam-se" em pequenos grupos, o que alarga a sua área de intervenção. "A ameaça é muito complexa", reconheceu Kaboul Aziz Thioye.

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