Catarina Sarmento e Castro considerou que não pode "imiscuir-se nos poderes do Ministério Público". que investiga o caso.
A ministra da Justiça salientou hoje, acerca da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras, não lhe competir "imiscuir-se nos poderes do Ministério Público (MP), pelo que aguarda os "resultados dos procedimentos" do MP.
"Nós não nos vamos imiscuir nos poderes da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse âmbito. Não devo, não posso, não irei fazê-lo. Naturalmente, a PGR irá prosseguir aquilo que entender ser a sua atuação e nós aguardaremos os resultados desses procedimentos", afirmou Catarina Sarmento e Castro à saída de uma visita ao hospital psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa, com um dos medicamentos mais caros do mundo, alegadamente beneficiando de "cunhas".
O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, que custou no total cerca de quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.
Sobre a visita de hoje ao hospital, a ministra da Justiça disse que o governo tudo fez ao longo dos últimos anos para "dotar a justiça dos meios necessários", quer criando um novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Vila do Conde - a chamada escola de formação de magistrados -, quer melhorando o funcionamento e o tempo de conclusão das perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
"Já vimos hoje neste hospital o alargamento da área das perícias, ou seja perícias mais rápidas", declarou a ministra, observando que "melhores condições" permitem a realização de perícias mais rápidas.
Catarina Sarmento e Castro aproveitou ainda para dizer que "justiça mais rápida" também foi a aposta na Polícia Judiciária (PJ), destacando que hoje há "mais 40% de elementos na área do combate à corrupção da PJ".
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
