O Metropolitano de Lisboa vai indemnizar proprietários, arrendatários e empresas, de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
O Metropolitano de Lisboa adiou o arranque das ocupações temporárias e expropriações, necessárias para concretizar o prolongamento da linha Vermelha, de São Sebastião até Alcântara, mas mantém as negociações com os moradores, informou hoje a empresa.
Em comunicado, o Metropolitano dá conta de que decidiu adiar a data de posse administrativa das frações prevista no processo -- que era 29 de novembro, de acordo com o estipulado na lei do Código das Expropriações --, para uma nova data "a anunciar oportunamente".
A decisão foi tomada no "seguimento dos contactos que decorrem entre a empresa e os moradores e proprietários abrangidos pelo processo de expropriações e ocupações temporárias no âmbito do projeto de prolongamento da linha Vermelha de São Sebastião até Alcântara", lê-se na nota.
A empresa de transportes afirma que, desde o início deste processo, que arrancou a 1 de setembro, "tem mantido contacto permanente com as partes interessadas, estando ativamente comprometido em encontrar as melhores soluções para minorar os impactos causados" e garantindo que "ninguém sairá das suas casas antes que seja encontrada uma solução".
Os moradores e proprietários abrangidos foram inicialmente informados por carta, e contactados posteriormente para se iniciarem as negociações com vista a alcançar um acordo que minimize os transtornos e reduza os impactos que venham a ser causados pelo prolongamento da linha.
No âmbito deste processo, o Metropolitano de Lisboa vai indemnizar proprietários, arrendatários e empresas, de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
No que diz respeito ao Baluarte do Livramento, este espaço será ocupado temporariamente, para a instalação de um estaleiro e a construção de um túnel.
Concluída a obra, o estaleiro será retirado e o espaço remanescente será devolvido à Câmara Municipal de Lisboa, a quem caberá definir a sua futura utilização.
Com uma extensão total de cerca de quatro quilómetros, o prolongamento da Linha Vermelha São Sebastião/Alcântara iniciar-se-á a partir da zona já construída, localizada após a estação São Sebastião, através de um troço em túnel construído junto ao Palácio da Justiça.
Ao longo do traçado de túnel de via dupla prevê-se a construção de três novas estações subterrâneas -- Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique e Infante Santo -- e uma estação à superfície -- Alcântara.
A conclusão deste prolongamento está prevista para 2026, estando enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026, com um financiamento no montante global de 405,4 milhões de euros.
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