Distância entre a residência e a escola tem de ser superior a 70 quilómetros.
Mais de seis mil professores colocados em escolas longe de casa candidataram-se ao subsídio de deslocação, tendo sido recusadas 460 candidaturas "por a distância ser inferior a 70 quilómetros", revelou esta terça-feira o Ministério da Educação.
"Até ao momento, foram submetidas 6.168 candidaturas, das quais 460 foram invalidadas por a distância ser inferior a 70 quilómetros. Há ainda 287 candidaturas por validar", avançou à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Segundo a tutela, todos os pedidos até agora indeferidos tinham o mesmo problema: "Cálculos que não cumprem o estipulado na lei", que define que a distância entre casa e a escola tem de ser superior a 70 quilómetros, contados por estrada.
O Jornal de Notícias (JN) revelava na segunda-feira que nem todos os docentes estavam a conseguir submeter as candidaturas porque a plataforma onde inserem os dados não reconhecia como válidas as coordenadas ou atribuía uma distância menor aos trajetos.
O MECI garante que os professores "podem reclamar" e, caso se verifique que têm razão, "o resultado é alterado".
Sobre os que continuam a aguardar pela validação do subsídio de deslocação, o ministro da Educação Fernando Alexandre assegurou no início deste mês que os pagamentos serão realizados com retroativos até ao final do ano.
O apoio extraordinário à deslocação foi uma das medidas lançadas pelo Governo para combater a falta de professores, tentando atrair docentes para escolas com escassez de pessoal.
O apoio foi este ano letivo alargado a todas as escolas públicas, passando a haver uma majoração para quem fica colocado numa das escolas identificadas como prioritária.
Os valores do apoio variam consoante a distância: Vão desde os 150 euros mensais para distâncias entre os 70 e os 200 quilómetros, podendo chegar aos 500 euros, caso o professor fique a dar aulas a mais de 300 quilómetros de casa e numa escola considerada deficitária.
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