Na província de Nampula 56% das meninas casam-se antes dos 18 anos e 18% casam-se antes dos 15 anos.
A Unicef estima que 56% das meninas na província de Nampula, norte de Moçambique, casam-se antes de atingir a juventude e 18% antes dos 15 anos, reiterando o apoio contra uniões forçadas na região.
Meninas moçambicanas enfrentam casamento infantil AP Photo/Tsvangirayi Mukwazhi)
De acordo com uma nota do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), a que a Lusa teve hoje acesso, Moçambique tem "uma das taxas mais elevadas de uniões prematuras do mundo", em que, globalmente, 48% das meninas casam-se antes dos 18 anos.
"Mas na província de Nampula, este número sobe para 56% e, surpreendentemente, 18% casam-se antes dos 15 anos", refere-se.
Entre as meninas sem acesso à educação, a Unicef estima que 56% engravidam na adolescência e 64% das que apenas concluíram o ensino básico casaram-se ainda crianças.
"A Unicef trabalha com parceiros para ajudar as meninas por trás destas estatísticas, investindo na sua educação, envolvendo os pais, líderes comunitários e as comunidades na proteção contra uniões forçadas e violência, e conectá-las a serviços que possam ajudar a mudar estes números", acrescenta-se no documento.
Em agosto, as Nações Unidas apoiaram a atribuição de certidões de nascimento a mais de 16 mil pessoas afetadas pelos recentes ciclones na província de Nampula para acabar com as uniões prematuras na região.
"As certidões de nascimento desempenham um papel fundamental na proteção das crianças contra as uniões prematuras, providenciando uma prova legal da sua idade, e também no acesso a serviços básicos, como educação, cuidados de saúde e proteção social", avançou-se numa nota da Unicef.
Moçambique regista a quarta maior taxa de natalidade na adolescência, em raparigas de 15 a 19 anos, em todo o mundo, segundo um relatório das Nações Unidas que antevê a duplicação da população moçambicana em 25 anos.
De acordo com o relatório “Situação da População Mundial 2025”, apresentando em Maputo, em julho, pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), a taxa de natalidade na adolescência, de 2001 a 2024, atingiu 158 em cada mil raparigas moçambicanas, apenas atrás da República Centro-Africana (184), da Guiné Equatorial (176) e de Angola (163).
Além disso, o FNUAP aponta o elevado índice de uniões prematuras, que afetam quase metade das raparigas (48%) e que dão à luz pela primeira vez antes dos 18 anos.
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A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.