Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.
Fonte judicial adiantou à Lusa que Cura Mariano já tinha sido o mais votado na primeira volta do sufrágio no lote de cinco candidatos, ao recolher então 24 votos.
Graça Amaral foi a segunda mais votada, com 15 votos, seguindo-se o ex-vice presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) José Sousa Lameira e a juíza conselheira Leonor Furtado, ambos com oito, e o vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves, com cinco.
Houve ainda alguns votos para juízes que não tinham avançado com uma candidatura, sendo que Cura Mariano foi o último dos cinco candidatos a avançar para as eleições inter pares.
O novo presidente do STJ -- quarta figura do Estado - foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou ainda o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou funções na magistratura judicial em 1986.
Cura Mariano, de 66 anos, sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.
Como o mandato de presidente do STJ é de cinco anos, o juiz conselheiro agora eleito também não poderá cumprir o seu mandato até ao fim.
Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
O Chega está no centro do discurso político e comunicacional português, e bem pode o PSD querer demarcar-se a posteriori (e não quer muito) que perde sempre. A agenda política e comunicacional é a do Chega e, com a cloaca das redes sociais a funcionar em pleno
É tempo de clarificação e de explicarmos às opiniões públicas europeias que sem Segurança não continuaremos a ter Liberdade. A violação do espaço aéreo polaco por parte da Rússia, com 19 drones, foi o episódio mais grave da história da NATO. Temos de parar de desvalorizar a ameaça russa. Temos de parar de fazer, mesmo que sem intenção, de idiotas úteis do Kremlin. Se não formos capazes de ajudar a Ucrânia a resistir, a passada imperial russa entrará pelo espaço NATO e UE dentro
