Num texto de opinião publicado na SÁBADO, a antiga Procuradora-Geral da República e o procurador-geral adjunto jubilado apelam a que o Ministério Público dirija as investigações e à formação especializada dos magistrados.
A antiga Procuradora-Geral da República (PGR), Maria José Morgado, e o procurador-geral adjunto jubilado, Euclides Dâmaso, assinam esta semana naSÁBADOum artigo em que apelam a uma maior aposta no papel de dirigente das investigações por parte do Ministério Público (MP), entre outras "afinações", quando se assinalam "46 anos de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público".
No texto de opinião intituladoO Ministério Público em abril (afinações de percurso), consideram que é importar "recentrar e revitalizar a matriz do MP", tendo por base a "realização da Justiça através da Verdade". Para que tal seja possível acreditam que o papel de dirigente da investigação criminal deve recair sobre o MP e não sobre os órgãos de polícia criminal, mantendo sempre as "margens de autonomia técnica e tática" necessárias.
Ambos acreditam que esta é uma forma de o MP garantir "maior distanciamento e objetividade na análise".
Outra das "afinações" apresentadas é a criação de um "colégio de procuradores-gerais regionais e de procuradores adjuntos coordenadores nos Supremos Tribunais". Este colégio teria como objetivo "analisar regulamente questões de natureza operacional, de articulação de iniciativas processuais e de homogeneização de interpretações legais e procedimentos nas diversas regiões, instâncias e jurisdições".
Ao mesmo tempo é essencial "garantir elevado nível de formação e experiência dos magistrados".
Maria José Morgado e Euclides Dâmaso reforçam ainda a necessidade de "assegurar o efetivo funcionamento da cadeia hierárquica em matéria penal", "sem prejuízo da autonomia técnico-científica de cada magistrado".
Uma das principais críticas feitas à Justiça em Portugal é a sua morosidade e esse é também um dos ajustes que a antiga PGR e o procurador-geral adjunto jubilado consideram que deve ser feito, especialmente tendo em conta que a demora pode "originar insuportável compressão dos direitos de cidadania": "Evitar a duração excessiva das investigações, sobretudo depois de ter sido publicitada a identidade dos suspeitos ou arguidos".
Por fim consideram também que o MP pode beneficiar, "muito", se aceitar e compreender as críticas, "internas ou externas", que lhe são feitas.
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