Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
O que se descreve não é normal, não é regular, não é aceitável e não parece ser bom para ninguém, a começar pelo tão criticado “regime”. Mas se o regime se auto-destrata assim, não se pode queixar de quem não o respeita. A incapacidade para executar mecanismos básicos de substituição de pessoas em vários cargos, e que dependem de acordo parlamentar, não é uma mera burocracia, é um teste aos mecanismos que a Constituição estabeleceu e que sustentam na base a arquitetura democrática.
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Sublinhando que não é "candidato a coisa nenhuma", Passos Coelho diz-se "satisfeito" que as suas palavras sejam "um incentivo" para a mudança.
Duas das seis alegadas vítimas do juiz tinham apenas 15 anos e todas terão recebido 25 euros por cada ato sexual.
Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Nome e morada de José Piedade - que está a julgar Luís Filipe Vieira e Rui Rangel - constavam de um ficheiro com dados de magistrados, aos quais seriam enviados convites para jogos.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção degenerou. E isso é uma excelente notícia.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Homem de pensamento e de ação, Laborinho Lúcio acreditava que “a justiça é um verbo no futuro”, lembrando-nos de que a sua construção é um caminho inacabado, feito de coragem, reflexão e esperança.
Pedagogo, escritor, amante das artes e do futebol, deputado pelo PSD, ministro da Justiça, juiz do Supremo Tribunal, defensor e mentor de políticas sociais para crianças e vítimas de violência doméstica e abusos sexuais, morreu aos 83 anos.
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
