Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Homem de pensamento e de ação, Laborinho Lúcio acreditava que “a justiça é um verbo no futuro”, lembrando-nos de que a sua construção é um caminho inacabado, feito de coragem, reflexão e esperança.
Pedagogo, escritor, amante das artes e do futebol, deputado pelo PSD, ministro da Justiça, juiz do Supremo Tribunal, defensor e mentor de políticas sociais para crianças e vítimas de violência doméstica e abusos sexuais, morreu aos 83 anos.
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".
Ventura “está a trabalhar” em nomes para um governo-sombra, diz à SÁBADO. Depois, pensará em altos cargos do Estado. Agora promovido a segunda força, começou a caça aos independentes.
A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.
Ireneu Barreto assegurou estar "preparado para qualquer cenário" que saia destas eleições legislativas antecipadas, salientando que "em democracia há sempre soluções".
Pedidos de escusa de juízes, invocação de inúmeras nulidades e apresentação de constantes requerimentos e reclamações junto dos órgãos judiciais atrasaram o arranque do julgamento. Mas agora já há uma data.
Não querendo as mulheres de hoje ser como as mulheres de antigamente, nem podendo ser livres e respeitadas como homens, resta-nos ser tratadas como a terceira categoria: objetos, beijadas à força à frente do mundo inteiro. Continuaremos a luta.
Há formalidades que são essenciais e que, quando não são cumpridas, nos colocam a todos numa situação que não corresponde, de todo, a um normal funcionamento das instituições democráticas.
O grupo de trabalho foi criado em novembro para acompanhar e acelerar a tramitação da 'Operação Marquês'" em resposta "ao intenso acompanhamento público" e ao "impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos".
