O tribunal de primeira instância de Ramallah proibiu na segunda-feira o acesso a 59 'sites' por constituírem ameaças para "a segurança nacional e a paz".
Dezenas de jornalistas manifestaram-se hoje diante de um tribunal perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada, para protestar contra o encerramento ordenado pela justiça de perto de 60 'sites' de informação, disse um responsável do sindicato dos jornalistas.
A pedido do procurador-geral, o tribunal de primeira instância de Ramallah proibiu na segunda-feira o acesso a 'sites' por constituírem ameaças para "a segurança nacional e a paz".
O advogado do sindicato dos jornalistas palestinianos, Alaa Freijat, indicou à agência France Presse ter apelado da decisão relativa a 59 'sites' e páginas de informação nas redes sociais.
Em 2017, a Autoridade Palestiniana, que dirige a Cisjordânia, território palestiniano ocupado por Israel desde 1967, promulgou uma controversa lei sobre a cibercriminalidade, que foi alterada em 2018.
A Amnistia Internacional criticou o texto que "impõe um controlo estrito da liberdade dos media e permite a detenção arbitrária e a condenação até 15 anos de prisão de qualquer pessoa que critique as autoridades na internet, incluindo jornalistas e denunciantes".
Alaa Freijat também apresentou "um recurso de inconstitucionalidade contra o artigo 39 da lei sobre a cibercriminalidade", que permite à justiça encerrar um 'site' que considera uma ameaça à "ordem pública", à "unidade nacional" ou à "paz social".
"Opomo-nos ao bloqueio e ao encerramento dos 'sites', não é um método para resolver as controvérsias", disse Mohammed al-Laham, presidente do comité das liberdades do sindicato, à AFP, lamentando que a decisão tenha sido tomada sem consultar o Ministério da Informação nem o sindicato.
Ibrahim Melhem, porta-voz do governo palestiniano, apelou "às autoridades competentes e ao procurador-geral para anularem a decisão".
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
