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Irão: Teerão ultima com Omã plano que estabelece regime de navegação no Estreito de Ormuz

Omã mediou as negociações nucleares indiretas entre Teerão e Washington que foram interrompidas com os ataques israelo-americanos em 28 de fevereiro.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano afirmou esta quinta-feira que o Irão está a trabalhar num protocolo com Omã para garantir, "em tempo de paz", a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.

Navio a atravessar o Estreito de Ormuz
Navio a atravessar o Estreito de Ormuz AP

"O projeto deste protocolo encontra-se na fase final de preparação. Assim que estiver pronto, iniciaremos negociações com Omã para elaborar um protocolo conjunto", afirmou Kazem Gharibabadi à agência russa Sputnik, citado pela agência iraniana Tasnim.

"Todos os navios que transitarem pelo estreito em tempos de paz deverão possuir as autorizações necessárias dos Estados ribeirinhos [Irão e Omã] e obtê-las com antecedência", acrescentou o governante.

Desta forma, será garantida a segurança do estreito, e tanto o Irão como Omã assumirão uma maior responsabilidade nesta matéria, salientou Gharibabadi.

Omã mediou as negociações nucleares indiretas entre Teerão e Washington que foram interrompidas com os ataques israelo-americanos em 28 de fevereiro.

Segundo o vice-ministro iraniano, os novos requisitos não devem ser vistos como restrições, uma vez que o seu objetivo é facilitar o tráfego e garantir a passagem segura dos navios, bem como prestar serviços às embarcações que desejem atravessar Ormuz sem contratempos.

A comissão de Segurança Nacional do parlamento iraniano aprovou esta semana um projeto de lei que estabelece o pagamento de portagens neste estreito, por onde circula 20% do petróleo mundial, e proíbe a passagem de navios dos Estados Unidos e de Israel.

O texto não especifica o valor das portagens, mas a agência iraniana Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária, afirmou que poderia tratar-se de um pagamento de dois milhões de dólares (cerca de 1,7 milhões de euros ao câmbio atual) por navio ou de um sistema baseado na carga de cada embarcação, tal como no Canal do Suez, gerido pelo Egito.

A agência Tasnim estima que a República Islâmica poderia obter cerca de 100 mil milhões de dólares (cerca de 86,6 mil milhões de euros) por ano através destas portagens, um montante superior às receitas provenientes das vendas do seu petróleo, que se estimam em cerca de 80 mil milhões de dólares (cerca de 69,3 mil milhões de euros).

Segundo a mesma agência iraniana, o vice-ministro alertou que, mesmo após a guerra, "alguns países podiam continuar a recorrer à guerra como instrumento político".

"Nesses cenários, os navios pertencentes aos agressores e aos seus apoiantes --- sejam eles comerciais ou militares --- não seriam autorizados a transitar pelo estreito", adiantou Gharibabadi, citado ainda pela Tasnim.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano terá acrescentado, segundo a Tasnim, que questões de natureza ambiental e a segurança marítima serão também "fatores fundamentais neste contexto".

Mais de 40 países, incluindo Portugal, participaram hoje numa reunião em formato virtual para discutir medidas diplomáticas e políticas para levantar o bloqueio iraniano no Estreito de Ormuz.

No início da reunião, a chefe da diplomacia britânica, Yvette Cooper, que presidiu o encontro, salientou a "necessidade urgente de restabelecer a liberdade de navegação para o transporte marítimo internacional".

Na agenda da reunião estavam "medidas diplomáticas e de planeamento internacional", incluindo "a mobilização coletiva de todo o leque de instrumentos e pressões diplomáticas e económicas, o trabalho de garantias junto da indústria, das seguradoras e dos mercados energéticos", segundo adiantou Yvette Cooper.

O Irão, que controla a costa norte do estreito, tem bloqueado este ponto crucial para o comércio global de energia, principalmente petróleo e gás, em resposta à ofensiva de grande escala de Israel e dos Estados Unidos, lançada em 28 de fevereiro.

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