Despacho foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.
O despacho que autoriza a GNR a utilizar 13 câmaras portáteis de videovigilância, instaladas em sistemas de aeronaves não tripuladas (drones), para proteção da floresta e deteção de incêndios foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.
O despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, refere que as câmaras de videovigilância em 'drones' podem ser utilizadas até 31 de outubro nas áreas florestais dos concelhos e freguesias identificadas como prioritárias e com risco elevado de incêndio rural.
O sistema de videovigilância, que vai ser utilizado pelo Guarda Nacional Republica em coordenação com outras entidades, nomeadamente com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), tem como objetivo "a salvaguarda da segurança das pessoas e bens no âmbito florestal e à melhoria das condições de prevenção e deteção de incêndios florestais", indica o despacho.
Segundo o Governo, a utilização das câmaras portáteis de videovigilância foi objeto do parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), bem como da ANEPC, que reconheceu que "a videovigilância a partir de sistemas de aeronaves não tripuladas é um meio importante para a prevenção e deteção de incêndios rurais".
No seguimento das recomendações da CNPD e da ANEPC, as câmaras de videovigilância devem ser objeto de aviso prévio, com especificação da zona abrangida, finalidade e responsável pelo tratamento de dados, não sendo permitida a captação e gravação de som.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
