Graça Fonseca disse esta quarta-feira no Parlamento que foram pagos cerca de 10 mil apoios sociais extraordinários aos profissionais da Cultura, referentes a março, abril e maio deste ano.
O Governo pagou cerca de 10 mil apoios sociais extraordinários para os profissionais da Cultura, referentes a março, abril e maio deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Cultura, acrescentando não estar previsto um prolongamento desta medida de emergência.
"Foram pagos cerca de 10 mil apoios, entre abril, maio e junho. Neste momento o Governo não está a planear prolongar este apoio", afirmou Graça Fonseca, no Parlamento, em resposta a uma questão da deputada do PCP Ana Mesquita.
Este apoio social extraordinário, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), foi anunciado em 14 de janeiro como sendo "universal e atribuível a todos os trabalhadores" independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19.
Inicialmente tinha uma prestação única, referente a março, mas acabou por ser estendido até maio, com prazos específicos de candidatura para profissionais que, segundo a ministra, cumpram três regras: estar inscrito nas Finanças, ter atividade registada no setor da Cultura em 2020 e ser trabalhador independente.
Durante este processo, vários representantes dos trabalhadores revelaram que a atribuição estava a ser demorada tendo em conta o contexto de emergência e paralisação no setor em tempo de confinamento, e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados.
A tutela admitiu, em abril, que os erros seriam corrigidos e que alguns dos pedidos considerados inválidos seriam reavaliados.
No entanto, enquanto decorria o prazo de candidatura à prestação de maio, havia trabalhadores que continuavam sem ter recebido o apoio pedido em março, o que motivou mais de uma centena de queixas na Provedoria da Justiça.
Não é possível quantificar quantos profissionais da Cultura requereram o apoio em abril e em maio e quantos viram o pedido validado, visto que o Ministério da Cultura divulgou que "o balanço desta medida será feito no final do processo".
No entanto, em 27 de março, o gabinete de Graça Fonseca anunciou que, até então, tinham sido solicitados 5.151 pedidos de apoio extraordinário, apenas relativos ao mês de março.
Governo não prevê prolongar apoio social para profissionais da Cultura
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O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
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