Até Junho, a estimativa do Governo aponta para uma redução do défice para os 1,5% do PIB
A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas até junho, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional em 2017.
Nos primeiros cinco meses do ano, o défice das administrações públicas apurado pela DGO subiu para 697,8 milhões de euros até maio, um agravamento de 359,3 milhões de euros face ao registado em igual período do ano passado, uma evolução que ficou a dever-se aos "efeitos conjugados" de um "aumento ligeiro" da receita (de 0,2%) e de um acréscimo da despesa (de 1,4%).
Entre Janeiro e maio, o saldo primário (que exclui os encargos com a dívida pública) foi excedentário em 2.700,2 milhões de euros, menos 224,3 milhões do que o verificado em igual período do ano anterior.
Quanto à receita fiscal, até maio, o Estado arrecadou 15.246 milhões de euros em impostos, menos 579 milhões de euros do que no período homólogo, uma queda "inteiramente justificada pela alteração no padrão intra-anual dos reembolsos de IRS (+1.189,6 milhões de euros) e do incremento dos respeitantes ao IVA (+323,3 milhões de euros)".
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a óptica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
Em 2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do PIB e, para este ano, a estimativa do Governo apresentada no Programa de Estabilidade aponta para uma redução do défice para os 1,5% do PIB até Dezembro.
No primeiro trimestre, o défice das administrações públicas em contas nacionais apurado pelo INE foi de 2,1%, abaixo dos 3,3% registados no período homólogo mas acima da meta para o conjunto do ano.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
