Aceleração na entrada de receita tributária é explicada sobretudo pelo facto de as empresas terem entregado o IRC mais cedo do que em 2024.
Agravamento do saldo abrandou no final do primeiro semestre, segundo a Direção-Geral do Orçamento. Receitas fiscais seguem em queda, influenciada pelo regime de ativos por impostos diferidos e adiamento de prazos no IRC.
Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,3% da receita e de 11,0% da despesa.
Joaquim Miranda Sarmento entrou para o Estado com apenas 20 anos e ascendeu na carreira académica e no PSD, partido de que é militante desde jovem. Está, agora, no centro do furacão.
Começou como trabalhador-estudante e acumulou duas décadas de experiência nos circuitos das Finanças, do poder em Belém e da política partidária. Foi apadrinhado por Catroga e Cavaco e fez carreira académica nas faculdades da elite da esquerda. Terá uma relação potencialmente difícil com o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
Os dois últimos meses do ano foram aqueles em que mais pessoas passaram para a reforma, com novembro e dezembro a registarem mais de duas mil saídas.
Na véspera da entrega, todos no Ministério das Finanças mandaram vir jantar. Houve as clássicas noitadas – e um papel de escudo de Costa e Mariana Vieira da Silva, para travar alterações de última hora. Fernando Medina quis entregar mais cedo para transmitir mensagem de normalidade e disciplina.
O Governo está há quase três anos para substituir a administradora Maria João Melícias, nomeada ainda por Passos Coelho. Ministério da Economia cita lei para dizer que situação não é ilegal e não sinaliza prazo para a substituição. Atraso é mais um de vários nas nomeações de dirigentes públicos.
Por comparação com os primeiros oito meses de 2021, há a registar um aumento da receita de 6.232,0 milhões de euros -- acima do acréscimo homólogo de 4.998,9 milhões de euros contabilizado em julho.
Valores representam uma melhoria de 8.429 milhões de euros face aos primeiros seis meses de 2021 (período em que a atividade económica foi fortemente afetada pelo confinamento geral) e mais 1.767 milhões de euros comparando com o primeiro semestre de 2019.
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora e do Politécnico de Leiria entraram na lista de maus pagadores e alertam que estão a ficar sem soluções. Governo não tem respondido a pedido de ajuda. Na Justiça, prazo médio agravou-se 28,7% em nove meses.
"Este agravamento encontra-se amplamente influenciado pela prorrogação do prazo de entrega do IVA de agosto", sublinha o gabinete liderado por João Leão, no habitual comunicado que antecede a divulgação da execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento.
Autoridade Tributária emitiu mais de um milhão de notas de cobrança, uma subida de 18,85% em relação ao ano anterior. Em média, os contribuintes que receberam notas de cobrança do IRS foram chamados a pagar 1.788,77 euros.
O impacto da pandemia, tendo em conta a receita não cobrada e a despesa efetuada, totalizou 4.697,7 milhões de euros entre janeiro e julho.
Para os serviços que não cumprirem a data limite estabelecida "será considerado o orçamento de 2021 com os ajustamentos que o Ministério das Finanças entenda como conveniente introduzir".
A receita fiscal do Estado caiu 1.315,2 milhões de euros até abril, recuando 10,0% face ao mesmo período de 2020
