A CCP quer que o próximo Governo elimine o imposto, que considera um “empréstimo forçado”
A Confederação do Comércio Português (CCP), num documento enviado ao Governo e a todos os partidos políticos, apela à eliminação do pagamento especial por conta (PEC) na próxima legislatura, considerando-o um verdadeiro "empréstimo forçado".
No documento, denominado "Um Novo Ciclo de Políticas para Vencer a Crise", a CCP aborda temas como a estratégia de crescimento, prioridades nas políticas públicas, financiamento da economia, fiscalidade, mercado de trabalho e Segurança Social.
A necessidade de revisão da estrutura de taxas de IVA, "corrigindo distorções recentes em resultado das políticas de austeridade" seguidas é uma das propostas que constam do documento, assim como o estabelecimento de um período máximo de pagamento de juros de mora.
As prioridades nas políticas públicas de incentivo ao investimento privado e de realização de investimentos públicos devem ir para investimentos (público e privado) orientados para a valorização de recursos humanos e do território, defende a CCP, que recomenda ainda medidas de atracção de investimento directo estrangeiro (IDE) e investimentos (individuais ou colectivos) que permitam subir na cadeia de valor dos bens e serviços produzidos.
A confederação defende ainda que a criação de uma instituição financeira pública que actue na área grossista e capte financiamentos externos é positiva, "sobretudo, face a um banco público (a CGD) e a funcionar de acordo com os critérios da generalidade da banca de retalho e sem capacidade para, por exemplo, ter uma política em que as pequenas e médias empresas sejam tratadas de forma não discriminatória".
A CCP propõe que sejam criados instrumentos de capitalização das empresas, alargado o Sistema de Garantia Mútua à emissão de obrigações ou mesmo acções ao mesmo tempo com a constituição de carteiras colocadas em Fundos de Investimento para o efeito e uma monitorização dos custos associados a estas operações, nomeadamente custos cobrados pelas entidades intermediárias.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
