António José Seguro já tinha defendido que o país precisa de "um acordo equilibrado" em matéria de legislação laboral.
Manuel Castro Almeida explica que "se não há acordo não é por falta de vontade" do Executivo.
Reunião está agendada para as 15:00 no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa
O encontro deverá contar apenas com a presença das quatro confederações patronais
O primeiro-ministro antecipou também que "daqui a um ano" as suas palavras "vão fazer ainda mais sentido", tal como daqui a quatro anos, no final da legislatura e dos mandatos autárquicos, que terminam ambos em setembro de 2029.
Além destas questões consideradas essenciais, serão desbloqueadas 200 promoções a guarda principal (número que pode vir a ser aumentado durante as negociações) e a promoção de pelo menos 15 operacionais à categoria de chefes principais.
CCP entende que o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral tem potencialidades para introduzir flexibilidade no mercado de trabalho.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
Segundo a CIP, o objetivo é aplicar a isenção de IRS e Taxa Social Única (TSU) aos prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço.
Mas e quando essa mesma tecnologia começa a decidir onde e quando a polícia deve patrulhar? E quando algoritmos começam a definir quem tem mais probabilidade de cometer um crime? Que tipo de sociedade estamos a construir quando entregamos a uma máquina a antecipação do desvio e do perigo?
O juiz ouviu com atenção, mas a cadeira traía-o: inclinava-se sempre ligeiramente para a direita, como se forçasse todas as decisões para um dos lados.
Na prática, discutia-se uma máquina de lavar roupa. A filha, Leonor, seis anos, vivia com a mãe, via o pai de quinze em quinze dias e às quartas-feiras à tarde. O pai pedia alteração ao regime para incluir uma noite adicional por semana. A mãe aceitava a alteração, com uma condição: que a roupa voltasse lavada.
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
O anúncio foi feito por António Leitão Amaro. Questionado sobre o porquê da escolha, o ministro da Presidência respondeu que era "melhor" do que Centeno.
A Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal adiantaram que vão pedir ao Governo que revogue a norma relativa às restrições ao 'outsourcing' após despedimentos, por entenderem que não tem "qualquer nexo" e apesar de o Tribunal Constitucional ter vindo assegurar que esta norma é constitucional.
Já sabíamos que vivemos numa era de ciclos mediáticos muito curtos. Isso já era o caso com a televisão e passou a sê-lo mais ainda com as redes sociais. Todavia, estes meios deveriam permitir-nos confrontar os políticos com o que disseram ou propuseram no passado. Como se diz na gíria, "a internet não esquece".
