As denúncias de crimes que não tenham prescrito serão encaminhadas para a Justiça. Mas a maioria das encaminhadas até agora foi arquivada, segundo a PGR.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica vai divulgar hoje em Lisboa as conclusões do trabalho realizado ao longo de 2022 e que resultou na recolha de centenas de testemunhos de vítimas.
O relatório da Comissão Independente começou a ganhar corpo a partir de 11 de janeiro do ano passado, quando começou a receber testemunhos, e em menos de uma semana foram validadas 102 denúncias.
Sem querer adiantar números finais até à apresentação do relatório final, a Comissão Independente divulgou no seu último balanço público, em outubro, que já tinha registado 424 testemunhos validados, compreendendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas entre os 15 e os 88 anos.
Os membros da comissão esclareceram logo à partida que não estava em causa uma investigação criminal, mas adiantaram que as denúncias de crimes que não tivessem prescrito seriam encaminhadas para a Justiça, o que veio a confirmar-se até junho com o envio de 17 denúncias para o Ministério Público (MP), mas em outubro foi assumido pela Procuradoria-Geral da República que dos 10 inquéritos instaurados, mais de metade (seis) já tinha sido arquivada.
O relatório já é do conhecimento da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que recebeu no domingo o documento da parte da Comissão Independente, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.
Hoje será também conhecida a primeira reação da CEP, presidida pelo bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, e para 3 de março foi já convocada uma assembleia plenária extraordinária Conferência Episcopal para analisar o relatório.
Em paralelo, foi divulgado no início deste mês que as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores tinham recebido até essa altura 26 participações de abusos sexuais em todo o país.
Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países, com alegados casos de encobrimento pela hierarquia religiosa a motivarem inúmeros pedidos de desculpa, num ano em que a Igreja se vê agora envolvida também em controvérsia, com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.
Liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, a comissão independente é ainda constituída pelo psiquiatra Daniel Sampaio, pelo antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio, pela socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida, pela assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e pela cineasta Catarina Vasconcelos.
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