Francisco Pedro interrompeu um discurso do primeiro-ministro em 2019 para contestar a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo, com a acusação a argumentar que se tratava de uma manifestação organizada e não autorizada pela Câmara de Lisboa.
O ativista ambiental Francisco Pedro, que interrompeu um discurso do primeiro-ministro António Costa em 2019, foi hoje absolvido do crime de desobediência qualificada em julgamento realizado no Tribunal Local Criminal de Lisboa.
A juíza Sofia Claudino considerou não ter ficado provado que o ativista de 35 anos, conhecido como "Kiko", seria o organizador do protesto durante o discurso de António Costa numa cerimónia de aniversário do Partido Socialista (PS), em Lisboa. Em causa estava um crime punível com pena até dois anos de prisão ou de até 240 dias de multa, tendo o Ministério Público (MP) pedido a condenação através de multa nas suas alegações finais.
"Analisando os factos provados e não provados, ainda que se considere que a ação de protesto foi uma verdadeira manifestação, constata-se que o arguido não era o organizador da mesma, podendo o mesmo ser considerado como mero participante naquela manifestação. Não se tendo provado que foi o promotor daquela manifestação, não pode o mesmo ser punido. Impondo-se, sem mais, a absolvição", disse a juíza.
Em 2019, Francisco Pedro tentou chegar ao microfone para tomar a palavra e contestar a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo, com a acusação a argumentar que se tratava de uma manifestação organizada e não autorizada pela Câmara de Lisboa. Por sua vez, o ativista defendeu logo no arranque do julgamento ter sido apenas uma "ação espontânea" de liberdade de expressão e para denúncia de um crime.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
