A proposta do Partido Socialista tem por objectivo monitorizar e avaliar as medidas do Governo no combate às desigualdades sociais
O grupo parlamentar do PS quer reforçar a capacidade da Assembleia da República no acompanhamento e monitorização da pobreza e apresenta hoje em plenário um projecto de deliberação nesse sentido.
"Tendo como principais objectivos acompanhar, monitorizar e avaliar, de forma contínua, as medidas definidas pelo Governo que se enquadrem no âmbito de uma estratégia de promoção da coesão social, de combate à pobreza e às desigualdades", a Assembleia da República deve assumir a liderança na promoção de um debate alargado e permanente sobre a matéria, lê-se no projecto hoje a debater no hemiciclo.
Os socialistas admitem que esse reforço se possa fazer através de uma comissão especializada e consideram que se deve de dar prioridade à erradicação de fenómenos de pobreza das crianças e dos jovens, para quebrar "o ciclo geracional de perpetuação da pobreza e da exclusão social".
E também, diz-se no documento, um "especial enfoque" nomeadamente nas famílias com crianças que estejam em risco de pobreza, famílias monoparentais, trabalhadores pobres, jovens desempregados, deficientes e idosos.
A deliberação contempla a promoção de reuniões regulares sobre o cumprimento dos compromissos assumidos, com membros do Governo e com organizações com competências em matéria de combate à pobreza e desigualdades.
E um balanço do cumprimento das políticas de promoção da coesão social e combate à pobreza no final de cada sessão legislativa, podendo o Parlamento "emanar recomendações ou promover alterações legislativas".
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