A exploração laboral tem maior incidência e as nacionalidades mais relevantes são a moldava, a romena e a marroquina.
O SEF sinalizou 54 vítimas de tráfico de seres humanos no ano passado em Portugal, continuando a exploração laboral ter maior incidência, segundo um relatório hoje divulgado.
O relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2021, a que a agência Lusa teve acesso, indica que o SEF sinalizou 54 vítimas de tráfico de seres humanos, menos cinco do que em 2020, constituindo as nacionalidades mais relevantes a moldava (11), a romena (8) e a marroquina (7).
De acordo com o relatório, "verifica-se em 2021, que relativamente ao tipo de exploração, é a laboral que continua a ter maior incidência em Portugal".
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registou também no ano passado 31 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 627 crimes associados aos fenómenos migratórios, sendo a falsificação de documentos (375) e o auxílio à imigração ilegal (101) os mais expressivos.
O documento dá igualmente conta que o SEF registou um aumento na deteção de fraude documental de 21,9% face a 2020, totalizando 401 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Os documentos fraudulentos foram, na sua totalidade, detetados à saída do país nos postos de fronteira aérea e as nacionalidades mais expressivas foram a albanesa (107), a georgiana (31), a guineense de Bissau (18), a senegalesa (16) e a indiana (14).
Pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa diminuiu, registando em 2021 um total de 54.288, menos 21% em relação a 2020.
O SEF emitiu 64.309 pareceres, 63.494 dos quais positivos e 815 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2020 foram os naturais de Israel (21.263), do Brasil (13.328) e Cabo Verde (2.980).
Segundo o RIFA, no ano passado registou-se também um aumento de 10% do número de passageiros controlados em fronteiras aéreas, totalizando 6.533.549 passageiros e, nas fronteiras marítimas, foram controladas 836.675 pessoas, verificando-se um aumento de 58% face ao ano transato.
O relatório refere que se verificou uma redução de 27,6% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, tendo a maioria ocorrido em postos de fronteira aérea, nomadamente no aeroporto de Lisboa com 1.035 recusas de entrada (90%), uma vez que o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.
A maioria das recusas de entrada incidiu sobre cidadãos nacionais do Brasil, num total de 984.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
