PASSATEMPOS
Descubra os novos desafios da SÁBADO
Proposta foi acordada entre o PSD e o PS e deverá ser hoje aprovada na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
As vítimas de violência doméstica grávidas ou com filhos recém-nascidos terão de abandonar a habitação familiar para poderem usufruir de seis meses de licença parental a 100%, revelou esta terça-feira o Jornal de Notícias.
A proposta foi acordada no final da semana passada entre o PSD e o PS e deverá ser esta terça-feira aprovada na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
No entanto, para que a vítima tenha acesso à totalidade dos direitos, são ainda necessários outros requisitos. Segundo o JN, a vítima tem ainda de apresentar queixa-crime e esperar que seja decretada "medida de coação ou aplicada pena suspensória de proibição de contacto entre progenitores".
Ao mesmo jornal, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), garante que corre-se o risco de os efeitos serem contrários aos pretendidos. "Pode fazer com que chegue a menos vítimas do que deveria chegar."
