Trata-se do segundo português a receber esta distinção.
A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09h30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
O presidente da Câmara de São Vicente, José Carlos Gonçalves, por exemplo, retirou em março os pelouros aos dois vereadores eleitos pelo partido e que lhe garantiam a maioria absoluta.
Os feirantes animam-se com a procura e os turistas só questionam se as peças passam no aeroporto. A SÁBADO fez a visita “à civil”, pedindo certificados de origem – ninguém os tem. Veja o vídeo.
Vereador do Livre disse que as recentes tempestades, nomeadamente as depressões Kristin e Leonardo se inserem "numa tendência crescente" de fenómenos climáticos extremos, em que se incluem também as cheias de dezembro de 2022 na cidade de Lisboa.
Cada incêndio, cada cheia, cada tempestade extrema funciona como um espelho do nosso modelo de Estado e da forma como concretizamos o ideal de um verdadeiro Estado socioambiental de direito que a doutrina vem defendendo.
O antigo líder parlamentar do CDS chegou a ser presidente do Conselho Nacional do partido. Tinha 88 anos.
Na verdade, brincar – especialmente sem a mediação de ecrãs – não é somente uma questão de lazer. O papel do brincar no desenvolvimento humano está amplamente demonstrado.
"Sei que todos os presidentes de câmara gostariam de ter uma irmã qualificada como esta para trabalhar em prol dos munícipes!", diz Rui Cristina, que salienta que a irmã Sara, agora adjunta, "ingressou em regime de mobilidade" vinda da câmara de Loulé
Tudo demora tempo. Tudo custa muito dinheiro. Tudo é disperso pelo território e por centenas, senão mesmo milhares de agentes, entre Estado, autarquias e privados, que tornam qualquer processo de transformação ainda mais lento e custoso.
As eleições presidenciais têm sido dominadas pelo fim das “averiguações” do caso Spinumviva e pelas acusações e respostas de Marques Mendes sobre o seu papel como “facilitador”. Este é o problema que poderia ter tido também, nos mesmos exactos termos, se António Vitorino concorresse.
Segundo o autarca, os governos "têm andado a criar dois Estados, que são paralelos: O Estado dos privilegiados e o Estado dos deserdados".
Esta escolha será votada em reunião da Câmara Municipal de Lisboa no próximo dia 10 de dezembro.
Proposta teve o apoio dos sete vereadores de partidos de esquerda.
Os serviços municipais de proteção civil estiveram no centro comercial a avaliar o pilar "desalinhado".
A justiça administrativa não limita a ação do Estado, dá-lhe solidez. Uma decisão administrativa tomada dentro dos limites legais, devidamente fundamentada e transparente, reforça a confiança dos cidadãos e aumenta a segurança das instituições.
