Cunha Rodrigues analisa, em novo livro, o jogo do poder entre justiça e política com enorme atualidade
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
Assassinato do líder supremo impôs aos clérigos iranianos a tarefa de escolherem o sucessor do homem que liderou o país por mais de quatro décadas.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
Após declarações de José Sócrates à CNN, bastonário sublinha dever legal de nomeação de defensores, critica fatores de morosidade e admite que a dimensão do processo exige soluções estruturais próprias.
Robert Dorgan, que também se identificava como "Roberta", passou por um processo de divórcio depois de ter feito uma cirurgia de redesignação sexual, denunciou ameaças de morte por parte do sogro à polícia e acusou a mãe de agressão.
A insuficiência de juízes não é uma perceção recente, nem uma dificuldade circunstancial. É uma realidade reconhecida há vários anos, com impacto direto na capacidade de resposta destas estruturas e na forma como a jurisdição é percecionada por quem dela depende.
Desde o início de 2025 morreram 36 imigrantes após terem sido detidos pelo ICE, o braço armado da política de imigração norte-americana. Há largas dezenas de relatos de maus tratos nos campos operados por privados. É o lado menos visível da escalada promovida pela presidência de Donald Trump.
Para lá da lei, foi Cunha Rodrigues que definiu o cargo de procurador-geral. E a sua herança mostra como o processo de nomeação não necessita de corporativismo
As autoridades iranianas ainda não confirmaram a detenção nem forneceram pormenores sobre as acusações contra os detidos.
Laura Fernández disse ser "uma democrata convicta" e "defensora da liberdade, da vida e da família".
Na verdade, brincar – especialmente sem a mediação de ecrãs – não é somente uma questão de lazer. O papel do brincar no desenvolvimento humano está amplamente demonstrado.
Adoção de medidas drásticas em praticamente todas as áreas de atuação abalou as políticas interna e externa norte-americanas.
Eu causa está a teoria de que ambos obstruíram as atividades dos agentes da imigração (ICE).
