O problema não está em escrutinar a PJ, mas em transformá-la numa trincheira de combate político. Neves não percebeu que a sua ida para o Governo comportava esse risco
Acusou-o de agressão sexual.
Apontado como alegado recrutador de mulheres para o pedófilo, morreu aos 69 anos, em França, enquanto era investigado por suspeitas de tráfico humano e abusos sexuais. A causa da morte está por esclarecer.
A ausência de condições de trabalho dignas aliada à falta de salvaguarda da saúde ocupacional continuará, se nada mudar, a comprometer a eficiência de todo o sistema judicial.
A estafada reforma da justiça é uma gritaria ignorante entre as várias inércias do sistema.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
Quando um arguido ou uma testemunha se apresenta para depor, o tribunal está atento a tudo: ao tremor das mãos, ao desvio do olhar, à rigidez da postura. O problema é que, no nosso sistema judicial, não existe uma forma cientificamente validada de interpretar estes sinais.
Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Estava internada desde que ficou inconsciente devido a uma doença, há três anos, de acordo com o comunicado divulgado.
Marc Ballabriga, que tem tendência para pensamentos delirantes, considerava o presidente francês "reptiliano".
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
A ministra da Saúde exonerou oito conselhos de administração de hospitais antes do fim dos seus mandatos, o que abriu a porta a vários processos de indemnização. Pelo menos 12 gestores fizeram o pedido de compensação, dois já foram para tribunal.
O parlamento timorense aprovou, em abril de 2025, alterações à lei da organização judiciária, permitindo que o chefe de Estado possa nomear o presidente do Tribunal de Recurso entre os juízes timorenses com mais de 20 anos de carreira que não integrem os quadros do órgão.
O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.
Quando um menor até aos 16 anos entra num centro educativo, espera-se que de lá saia mais encarreirado. Nunca está sozinho, tem apoio psicológico, é obrigado a ir às aulas e pratica muito desporto
O procurador brasileiro, doutorado em combate à corrupção, elogia a Justiça portuguesa. Diz que a corrupção no Brasil não é cultural (mas política) e defende o uso da delação premiada.
