O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
Segundo o presidente da Assembleia da República "importa perguntar, com seriedade: a quem interessa a descredibilização da justiça?"
A morosidade dos processos judiciais continua a ser o que mais pesa nos custos de contexto das empresas, mas o maior agravamento está associado dificuldades na contratação de trabalhadores.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
A desigualdade de género também está presente no contexto laboral, com registo de 23,8% de mulheres a afirmarem ter sido vítimas de assédio persistente e 12,3% de assédio sexual.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
É louvável a iniciativa do Presidente da Assembleia da República ao reconhecer a importância crucial dos profissionais do sistema judiciário, evidencia a valorização da sua competência técnica, do seu conhecimento específico sobre os desafios do setor e da sua capacidade de propor melhorias.
Autoridades afastam para já a hipótese de terrorismo, uma vez que o homem consumia drogas e que as suas declarações foram "incoerentes".
Entre suspeitas de dívidas e corrupção, Luís Santos Alves, candidato do Chega em Lisboa e diretor de campanha, travou batalhas jurídicas para provar a inocência.
Manuel tem 4 anos e está à guarda do pai, holandês, a cerca de 2 mil km da mãe – só fala com ela por videochamada. Ana está em Lisboa, mas não desiste da custódia: a par da campanha em painéis publicitários e nas redes sociais, fará uma petição.
A história real da britânica Ann Ming é reinventada em quatro episódios que cruzam dor, luto e vontade de fazer justiça. Disponível na Filmin.
Os sistemas de justiça independentes, pilares essenciais da democracia, enfrentam hoje estratégias concertadas de descredibilização e intimidação: magistrados visados nas redes sociais, campanhas de difamação patrocinadas, ameaças físicas e mesmo retaliações internacionais.
