Num julgamento virtual, o STF considerou o ex-parlamentar culpado de difamar a deputada federal Tabata Amaral, por sete votos contra três.
Antigo primeiro-ministro regressou esta quinta-feira ao Campus de Justiça para prestar declarações no âmbito da Operação Marquês, e aproveitou para atacar a juíza, o Ministério Público e a comunicação social.
Apoiantes de Flávio Bolsonaro exigiram a destituição de Alexandre de Moraes, o juiz do Supremo Tribunal Federal responsável pelo processo que conduziu à condenação de Jair Bolsonaro.
Olhar para o percurso do visado, que se encontra preso desde 2017 através de um labirinto de acusações sem provas, absolvições anuladas à pressa e novas detenções desenhadas à medida, permite perceber como um sistema judicial pode ser esvaziado por dentro.
O psiquiatra e escritor, com um património de 40 milhões de euros, encontra-se em terceiro lugar nas sondagens.
O sistema judicial monitoriza 329 incendiários: 58 condenados, 41 suspeitos presos, 28 inimputáveis (alguns internados) e os restantes em liberdade ou prisão domiciliária.
O problema não está em escrutinar a PJ, mas em transformá-la numa trincheira de combate político. Neves não percebeu que a sua ida para o Governo comportava esse risco
Acusou-o de agressão sexual.
Apontado como alegado recrutador de mulheres para o pedófilo, morreu aos 69 anos, em França, enquanto era investigado por suspeitas de tráfico humano e abusos sexuais. A causa da morte está por esclarecer.
A ausência de condições de trabalho dignas aliada à falta de salvaguarda da saúde ocupacional continuará, se nada mudar, a comprometer a eficiência de todo o sistema judicial.
A estafada reforma da justiça é uma gritaria ignorante entre as várias inércias do sistema.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
Quando um arguido ou uma testemunha se apresenta para depor, o tribunal está atento a tudo: ao tremor das mãos, ao desvio do olhar, à rigidez da postura. O problema é que, no nosso sistema judicial, não existe uma forma cientificamente validada de interpretar estes sinais.
Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Estava internada desde que ficou inconsciente devido a uma doença, há três anos, de acordo com o comunicado divulgado.
Marc Ballabriga, que tem tendência para pensamentos delirantes, considerava o presidente francês "reptiliano".
