Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Estava internada desde que ficou inconsciente devido a uma doença, há três anos, de acordo com o comunicado divulgado.
Marc Ballabriga, que tem tendência para pensamentos delirantes, considerava o presidente francês "reptiliano".
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
A ministra da Saúde exonerou oito conselhos de administração de hospitais antes do fim dos seus mandatos, o que abriu a porta a vários processos de indemnização. Pelo menos 12 gestores fizeram o pedido de compensação, dois já foram para tribunal.
O parlamento timorense aprovou, em abril de 2025, alterações à lei da organização judiciária, permitindo que o chefe de Estado possa nomear o presidente do Tribunal de Recurso entre os juízes timorenses com mais de 20 anos de carreira que não integrem os quadros do órgão.
O diagnóstico nacional que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acaba de concluir, depois de percorrer as 23 comarcas do país entre outubro de 2025 e abril de 2026, é o inventário pormenorizado do resultado.
Quando um menor até aos 16 anos entra num centro educativo, espera-se que de lá saia mais encarreirado. Nunca está sozinho, tem apoio psicológico, é obrigado a ir às aulas e pratica muito desporto
O procurador brasileiro, doutorado em combate à corrupção, elogia a Justiça portuguesa. Diz que a corrupção no Brasil não é cultural (mas política) e defende o uso da delação premiada.
Julgamento está marcado para 14 e 15 de maio.
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
A advogada Cristina Vieira e a psicóloga Rosa Amaral falaram no NOW sobre o impacto dos comentários proferidos por Cristina Ferreira relativamente a um caso de violação, levantando preocupações sobre a relativização do consentimento. Sublinharam o consentimento pode ser retirado a qualquer momento e destacaram o perigo de disseminar mensagens ambíguas na televisão. Foi também debatido o facto de muitas vítimas de violência sexual e doméstica optarem pelo silêncio devido ao medo de não serem levadas a sério e à falta de confiança no sistema judicial.
O improvável candidato, ex-músico e agora presidente, venceu as eleições e obteve uma maioria inédita. Entre o entusiasmo popular e as dúvidas institucionais, começa um ciclo imprevisível no Nepal.
Cunha Rodrigues analisa, em novo livro, o jogo do poder entre justiça e política com enorme atualidade
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
