Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
03 de março de 2026 às 07:00

Entre Números e Funções: O que Miguel Sousa Tavares não disse

Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.

Recentemente, o jornalista Miguel Sousa Tavares, num comentário televisivo, recorreu a uma comparação estatística para sustentar uma tese que urge dissecar. Ao confrontar o número de procuradores por 100 mil habitantes em Portugal (14), Espanha (4) e França (3), com os valores da Bulgária (24) ou da Moldávia (21), o comentador sugeriu que a abundância de magistrados seria um sintoma de atraso democrático. Contudo, esta conclusão é não só infundada, como revela um desconhecimento profundo sobre a arquitetura do sistema judicial europeu e as competências específicas de cada Estado.

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