O respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelas liberdades é o terreno comum que sustenta sociedades justas, solidárias e inclusivas. Foi para construir este terreno comum que os fundadores da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades o sonharam e criaram.
Tinha 86 anos e estava internado nos cuidados paliativos de um hospital privado. Chegou a ser condenado a 17 anos de prisão pelo envolvimento na organizaçã terrorista.
A defesa do Estado Social para “os que merecem”, contra o liberalismo económico, atrai mais do que o voto conservador à direita ou o mero voto de protesto.
A manipulação, o uso descarado de mentiras, a falta de pudor e vergonha, parecem não ter limites. Neste momento, vale tudo. Até faltar ao respeito a representações ideológicas da maior importância e relevância para a estruturação e consistência da organização social da Comunidade em que vivemos.
A nossa história é marcada por momentos de resistência, determinação e visão, reflexo de uma postura precursora e visionária que sempre nos caracterizou. Enfrentámos desafios com uma perspetiva inovadora, antecipando tendências e moldando o futuro do Ministério Público e do Sindicalismo Judiciário.
Qual será o resultados das eleições em França, depois da vitoria da União Nacional na primeira volta e como não se endividar em férias
Estes alegados defensores do estado de direito democrático afinal querem silenciar um Sindicato? Se assim é isto diz muito da sua conceção de liberdade de expressão, Democracia e Estado de Direito.
34 signatários denunciam a "ausência de respostas" da organização sindical num contexto marcado por "novos problemas e grandes desafios, como a precariedade, os novos empregos e tipos de contrato ou plataformas".
É necessário que a classe política e a sociedade tenham a exata percepção da realidade e das dificuldades de quem diariamente faz da sua profissão a justiça e a defesa, através dela, do interesse público e do estado de direito democrático, não indo atrás de teorias da conspiração e fantasias mais próprias da "Guerra das Estrelas".
A autonomia do MP é um princípio fundamental da organização do nosso sistema judiciário e é assegurada por um estatuto que garante aos seus magistrados liberdade de consciência e de ação, protegendo-os contra a interferência de quaisquer poderes.
A maioria dos críticos desconhece o que é o SMMP, o que representa e o seu rico passado histórico. Nas palavras do Conselheiro Bernardo Colaço, o SMMP tem sido ao longo da história "o motor histórico da dignificação" do Ministério Público.
António Costa não precisa nem merece um frentismo bolorento como o do manifesto dos 50 que, aliás, faz uma comparação indigente entre a queda do seu governo e o de Miguel Albuquerque. Se queriam debater o MP a sério teria sido mais inteligente não misturar alhos com bugalhos.
Os colaboradores são os (verdadeiros) prestadores de serviços e os voluntários. Os trabalhadores não colaboram, vendem a sua força de trabalho. O seu vínculo jurídico é regido principalmente pelo Código de Trabalho, não pelo “Código do Colaborador”.
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Para alguns, quer na política quer na justiça (felizmente não muitos), há que encontrar, a todo o custo, culpados para aquilo que acham que funciona mal na justiça, imputando para esse efeito responsabilidades ao sindicalismo judiciário.
Nesta Entrevista Dura, o líder do STOP diz que vai processar Renata Cambra (do MAS) e explica porque fez cair a anterior direção do STOP. Revela convites e ataca o PCP e o BE. E jura que sabe pouco sobre o novo partido Mudar, mas não o descarta no futuro.
