Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
24 de junho de 2025 às 07:00

O Sindicalismo Judiciário na Europa e o simbolismo de uma carta

O respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelas liberdades é o terreno comum que sustenta sociedades justas, solidárias e inclusivas. Foi para construir este terreno comum que os fundadores da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades o sonharam e criaram.

Em junho de 1985, um grupo de juízes e procuradores visionários reuniu-se em Estrasburgo e fundou a Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades (MEDEL), uma associação que tinha entre os seus objetivos "o estabelecimento de um debate comum entre magistrados de diferentes países para apoiar a integração comunitária europeia, tendo em vista a criação de uma união política europeia", "a defesa da independência do poder judicial face a todos os outros poderes, bem como a interesses específicos", "a democratização do poder judicial", "o respeito, em todas as circunstâncias, dos valores jurídicos próprios do Estado democrático de direito" ou "a proclamação e a defesa dos direitos das minorias e das diferenças, e em particular dos direitos dos imigrantes e dos mais desfavorecidos, numa perspetiva de emancipação social dos mais fracos".

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais