Como se castra um Tribunal
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Tinha 85 anos. Em 2002, o ministério da Cultura espanhol concedeu ao toureiro a Medalha de Ouro de Mérito em Belas Artes.
O partido do presidente argentino conseguiu 40,8% dos votos. O bloco que representa grande parte da oposição peronista conseguiu 24,5%.
O livro de Cercas, "O Louco de Deus no Fim do Mundo" é a procura da justificação da ressurreição plena dos corpos entre os crentes católicos, mas assenta num equívoco.
O sistema fiscal português é complexo, instável e, acima de tudo, penalizador.
Não dá qualquer elemento concreto sequer sobre o contacto com Jürgen Klopp. Promete três em cada quatro campeonatos e três títulos europeus em 12 anos. Considera que “a dívida é uma ferramenta, não uma sentença”.
“Estava tudo à vista” quando o ex-primeiro-ministro foi eleito e reeleito e escreveu um livro a demonstrá-lo. Garante que não está obcecado com ele – o País é que não pensa o suficiente no caso Sócrates e mantém o padrão do deixar passar, até com o atual primeiro-ministro. Fez o retrato de uma “personagem fascinante” que – esqueçam Ventura – pôs mesmo em causa o Estado de direito. O PS fez-se cego e ainda há socráticos por aí. “Deixa-me embasbacado.”
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
"Este processo diz respeito a inúmeras declarações difamatórias, falsas e maliciosas sobre o Presidente Trump feitas pelos indivíduos processados em dois artigos e um livro", diz a queixa.
O espaço das ideias está a reduzir-se. Somos cada vez menos donos do que pensamos.
Francisco Pinto Balsemão viveu até casar num palacete, rodeado de empregados. Do lado da mãe descende de D. João IV, o ramo paterno foi pioneiro da luz elétrica e fundou o Diário Popular.
Esta medida tem uma natureza complementar, devendo ser acessória ao que realmente importa e que é aquilo que a OPP defende: a existência, de base, de serviços de psicologia bem estruturados e com recursos nas instituições de ensino superior.
A averiguação só se justifica quando há margem legal para instaurar procedimento disciplinar.
Ventura pode ter tido a sua imagem em cartazes pelo país fora que não engana os eleitores. Os portugueses demonstraram distinguir bem os atos eleitorais.
O ex-Presidente brasileiro encontra-se em prisão domiciliária desde 04 de agosto na sua casa em Brasília.