A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
Pinto da Costa foi o rosto da duplicidade moral, ética e contabilística, no futebol. A verdade nunca foi uma das suas paixões.
A guerra fratricida dos juízes, os pormenores incríveis dos processos disciplinares, as jogadas de bastidores de magistrados, advogados e jornalistas, as escutas e queixas de corrupção, tudo isto e muito mais ficou registado em documentos e na memória de testemunhas privilegiadas. Entre 2015 e 2022, o Tribunal Central foi o mais influente e polémico do País.
O coletivo que irá julgar a Operação Lex será assim composto pelo conselheiro António Latas (relator) e pelos conselheiros adjuntos Jorge Gonçalves e João Rato.
Quando era diretor do DCIAP, o atual procurador-geral da República foi uma das vítimas de Rui Pinto. Os seus emails, bem como os da antiga PGR, Joana Marques Vidal, de magistrados do MP, advogados e responsáveis de clubes foram entregues pelo pirata informático às autoridades francesas, alemãs e belgas.
Na contestação entregue ao tribunal que o vai julgar pelo acesso aos emails do Benfica, de empresas de Isabel dos Santos, advogados e de outras entidades, o pirata informático pede a nulidade de provas, a prescrição de prazos e contesta a qualificação jurídica da maioria dos 242 crimes informáticos pelos quais vai responder. O julgamento começa a 13 de janeiro.
Orlando Nascimento, que abandonou a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex
Saneamentos e prisões políticas; as chaves da faculdade na posse dos estudantes, alguns a viver lá dentro; tareia com correntes e bastões de ferro: os dias revolucionários e perigosos da “zona libertada” de uma escola de... Direito.
O maior palácio de Portugal, vestes luxuosas, amantes e muitos excessos. Nesta edição, contamos-lhe como era a vida do Rei mais rico de Portugal. Mais temas? As muitas aventuras que cabem num hotel e as histórias impressionantes de quem teve cancro com menos de 30 anos.
Num texto de opinião publicado na SÁBADO, a antiga Procuradora-Geral da República e o procurador-geral adjunto jubilado apelam a que o Ministério Público dirija as investigações e à formação especializada dos magistrados.
Na viragem para 1974, capitães conspiravam, maoistas proliferavam nas universidades e fações armadas planeavam sequestros. Poucos suspeitavam que o 25 de Abril estava à porta. O ambiente político e as conspirações na última passagem de ano em ditadura.
Este episódio não justifica o coro de virgens ofendidas que anda por aí a clamar contra a “criminalização da política”, um “ataque à democracia” e outras patetices parecidas. Muito menos justifica a ofensiva vindicativa contra o Ministério Público.
Roubo dos emails do Benfica, intrusão na caixa de correio eletrónico de juízes e procuradores e ataque ao Estado são alguns dos crimes imputados ao pirata informático num novo inquérito – e haverá mais a caminho.
O Ministério Público responsabiliza o hacker pela devassa do sistema informático do Benfica e posterior entrega de caixas de correio eletrónico ao diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques. Entre as vítimas deste novo processo – que imputa ao hacker de um total de 377 crimes informáticos – estão procuradores, juízes, advogados, empresas de Isabel dos Santos, a Liga de Clubes e jornalistas. Na próxima semana Rui Pinto conhece a sentença no caso Football Leaks
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Por aquilo que se sabe até agora, nos processos da câmara, Fernando Medina pode, eventualmente, nunca vir a ser constituído arguido, quanto mais pronunciado e julgado. Coisa diferente poderá ser a situação de outros membros do Governo, mas também de dirigentes do PSD.
