O 'Observador' fala ainda em "situações de assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção".
Guterres disse que acredita que “não é possível que se repita [em Cuba] uma situação semelhante” à operação militar lançada pelos Estados Unidos em janeiro contra a Venezuela, que culminou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro, porque a situação na Venezuela “era completamente diferente”.
Para o professor catedrático José Miguel Sardica, o início da revolução começou em 1961 e foi concluída com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Num contexto internacional em que a solidez das instituições democráticas deixou de poder ser tomada por adquirida, o desgaste institucional começa muitas vezes na linguagem com que essas instituições são descritas, porque é através dela que se forma a perceção pública da sua utilidade, da sua legitimidade e da sua função.
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
O procurador do MP defende a perda de mandato dos autarcas visados, pedindo também que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
Novas medidas terão de ser aprovadas em Assembleia-Geral e entrarão em vigor a partir de 2026/27
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
Momento levou à interrupção do debate quinzenal durante quase dez minutos. Resposta de Teresa Morais foi ovacionada.
A relatora especial da ONU para a Palestina tem estado sob fogo depois de afirmações que Estados consideraram demonstrar "antissemitismo".
Grupo editorial recusou publicar obra sobre o partido de Ventura depois de ter sido entregue pelo autor. Sem explicações, rescindiu contrato.
Equipa jurídica do partido analisa viabilidade do cenário, mas partido garante que Ventura não vai acumular funções. Constitucionalistas afirmam não existir qualquer norma que o impeça, mas que vai contra o espírito da lei.
Em causa está a ação apresentada pelo atleta para indemnização e reconhecimento de justa causa na rescisão de contrato unilateral com os encarnados.
O presidente da AR cita os princípios de "neutralidade, imparcialidade e igualdade de oportunidades entre candidaturas" para impedir a ação do Chega.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
