O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
Clube leonino reage em comunicado.
O conceito de burocracia tem vários sentidos. Uns mais populares, outros científicos. Certa é a sua conotação negativa. Tal é a sua conotação negativa generalizada, como se tratasse de um lugar infernal na Terra, que não é com certeza por acaso a escolha política da palavra "guerra" pelo Governo para a combater.
Antigo primeiro-ministro foi ainda condenado em 1300 euros de multa.
Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
Antes de outubro de 2023, quando começou a ofensiva israelita, o número médio de camiões que entravam na Faixa era de cerca de 500 por dia, o que as agências humanitárias já consideravam insuficiente para satisfazer as necessidades da população.
No Tribunal Judicial de Aveiro, decorria um processo que fazia sorrir até o mais sisudo oficial de justiça. O caso tinha-se tornado viral nas redes sociais de Aveiro, e metade da cidade parecia querer assistir ao desfecho.
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
A CNE considera que o ministro das Finanças, recorrendo a meios próprios do Estado, dirigiu uma comunicação que vai para além de "uma mensagem de apreço pelo trabalho da IGF".
As autoridades militares norte-americanas justificaram o afastamento da coronel Susannah Meyers afirmando que os comandantes estão sujeitos a elevados padrões de conduta, incluindo a imparcialidade no desempenho das funções.
A OPP anunciou que vai apresentar recurso da sentença do TAC de Lisboa que anula as eleições, por entender que a mesa de voto não funcionou durante o horário estabelecido por dificuldades de acesso ao boletim de voto.
O TPI é um pilar do sistema de responsabilização, atuando como tribunal de última instância quando outras vias de justiça falham.
