Advogado Carlos Lobo explica que o objetivo é alargar o processo legislativo a uma rede alargada de grupos de interesse.
Cinco membros do Grande Oriente Lusitano contestaram a expulsão nos tribunais comuns e obtiveram uma primeira vitória no Tribunal da Relação de Lisboa.
Não há inteligência artificial responsável sem pessoas eticamente competentes. E quanto maior o risco ético, maior a exigibilidade de competência ética.
Estarão abrangidos diretores de departamento e chefes de divisão, que podem ser os atuais titulares ou outros trabalhadores do município, mas também outros funcionários públicos ou do setor privado.
Há três polícias e dois agentes reformados entre os detidos.
Scott Pelley acusou a editora-chefe Bari Weiss de querer "ganhar a simpatia do governo Trump" ao introduzir políticas capazes de "assassinar" o progama "60 Minutes". Criticou ainda o novo produtor-executivo, dizendo que este possui "qualificações insuficientes".
O 'Observador' fala ainda em "situações de assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção".
Guterres disse que acredita que “não é possível que se repita [em Cuba] uma situação semelhante” à operação militar lançada pelos Estados Unidos em janeiro contra a Venezuela, que culminou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro, porque a situação na Venezuela “era completamente diferente”.
Para o professor catedrático José Miguel Sardica, o início da revolução começou em 1961 e foi concluída com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Num contexto internacional em que a solidez das instituições democráticas deixou de poder ser tomada por adquirida, o desgaste institucional começa muitas vezes na linguagem com que essas instituições são descritas, porque é através dela que se forma a perceção pública da sua utilidade, da sua legitimidade e da sua função.
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
O procurador do MP defende a perda de mandato dos autarcas visados, pedindo também que Isaltino Morais devolva 70 mil euros, individualmente, e mais 79 mil euros, solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
Novas medidas terão de ser aprovadas em Assembleia-Geral e entrarão em vigor a partir de 2026/27
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
Momento levou à interrupção do debate quinzenal durante quase dez minutos. Resposta de Teresa Morais foi ovacionada.
