Sábado – Pense por si

Gaza enfrenta ofensiva terrestre
Sofia Parissi

O que significa a operação terrestre em Gaza?

"Tudo o que acontecer daqui para a frente, não anula os mandatos do Tribunal Penal Internacional, mas pode levar a que mais líderes israelitas sejam acusados de crimes de guerra”, sublinha Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.

Eleições: Partidos atentos a irregularidades na Comissão Nacional de Eleições
Alexandre R. Malhado

A guerra oculta dos partidos na comissão eleitoral

Perto das eleições, a CNE recebe centenas de queixas de partidos por irregularidades, com a publicidade institucional no topo. A CDU e a AD já foram punidos, o PS é o mais queixoso.

Carlos Rodrigues Lima

Julgamento: Sócrates aposta na rota da Europa

A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.

Justiça com metas? Nem pensar, somos poetas

Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.

Gestão Arbitrária no Ministério Público: Um Perigo para o Estado de Direito

A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.

Ajuizando

Os tribunais não são fábricas

Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.

Especialização: um caminho sem retorno

A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.

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