A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Projeto Sophia abrance três concelhos do distrito.
Em votação final global, na terça-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, terá de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de funções.
O discurso do “combate à burocracia” pode ser perigoso se for entendido de forma acrítica, realista e inculta, ou seja, se dispensar os dados e evidências e assentar supostas verdades e credibilidades em mitos e estereótipos.
Foram também financiadas 41 novas apresentações ou dosagens de medicamentos já financiado, para áreas como Oncologia, Sangue, Sistema Nervoso Central, Cardiovascular e Endocrinologia.
Já há pais e mães preocupados e vale a pena, pelo menos estar atento. Porque nesta área vai mexer quase tudo: saiba como e em que áreas da nova lei laboral que aí vem.
O líder do Chega admitiu um voto a favor nas propostas em que haja entendimento, mas disse não ter "absoluta certeza de todos os pontos que serão aprovados ou serão rejeitados", e avisou que haverá "absoluta reciprocidade".
Gouveia e Melo continua a ter ao seu lado o homem responsável pela sua segurança quando estava na Marinha. O problema é que a lei não o permite; e até o almirante arrisca estar a cometer um crime mantendo esta opção.
Investigadores chineses criaram um protótipo de um wearable com inteligência artificial para ajudar invisuais a contornarem os obstáculos na rua.
Na última campanha, a vacinação teve como objetivo proteger cerca de 62 mil crianças. Agora, prevê-se proteger cerca de 76 mil crianças.
Greve aplica-se a escolas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe.
Entre as violações da Convenção dos Direitos Humanos decididas contra Portugal está o caso da prisão preventiva aplicada a um arguido inimputável por doença psiquiátrica.
No texto da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa recorda ainda que tinha vetado este diploma a12 de fevereiro de 2025.
Há cinco vacinas contra a pneumonia em Portugal e é possível fazer mais do que uma e aumentar a proteção, consoante as necessidades. Maiores de 65 anos e pessoas com o sistema imunitário comprometido estão na linha da frente.
Existe um consenso generalizado no reconhecimento da necessidade de aumentar o número de candidatos aos cursos de formação de magistrados e cativar os melhores alunos das diversas faculdades de direito do país.
A moção tem aprovação anunciada em plenário caso os principais partidos da oposição (PS, JPP e Chega, que juntos têm maioria absoluta) mantenham a decisão anunciada de votarem a favor.
