Sábado – Pense por si

Nuno Cunha Rolo
Nuno Cunha Rolo Consultor
23 de agosto de 2026 às 08:24

Há eclipses que duram mais do que um verão: transparência, integridade, lóbis e o desafio de transformar regras em resultados

Enquanto muitos portugueses estavam de férias, começaram a entrar em funcionamento novas regras destinadas a tornar mais transparente a relação entre quem decide e quem procura influenciar as decisões públicas.

O país está de férias, mas o Diário da República não, sobretudo em matéria de transparência e integridade. Entre finais de julho e meados de agosto verificaram-se desenvolvimentos legislativos e regulamentares importantes neste domínio e, como é habitual nas políticas públicas regulatórias portuguesas, após a travessia da aprovação e publicação das leis chega a parte mais difícil, a implementação. Por outras palavras, executar os princípios e regras consagrados pelo legislador, neste caso, a Assembleia da República e o Governo. Empreitada que se aplica aos próprios. Também em matéria de estudos e inquéritos, a integridade não tirou férias, como iremos ver. Vamos por partes.

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