A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
Inspirou-se no Teatro do Oprimido de Boal para desenvolver um método de democracia participativa que já conseguiu mudar políticas, ao envolver responsáveis políticos e eleitores. Será uma das oradoras das Conferências do Estoril.
A democracia dá, efetivamente, muito trabalho. Os desafios futuros são sérios e não se revolverão com medidas a curto-termo.
A sua newsletter de quarta-feira.
Depois de dar a conhecer os deputados eleitos do hemiciclo, o projeto Os 230 arranca para uma nova iniciativa em nome da literacia política: as Comissões de Cidadãos.
Uma das formas de galvanizar o espírito dos cravos, e que está, aliás, consagrada no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa é o aprofundamento da democracia participativa.
Com o regresso às aulas, regressam os percursos de carro com a criançada. Para pais que não querem ouvir as canções do canal Panda, criámos uma playlist capaz de agradar a todos.
Este é um assunto que tem mesmo de ser discutido porque influencia directamente o quotidiano e o futuro de todos nós. E o futuro (se é que queremos que eles tenham um futuro) dos nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos.
Primeiro evento organizado pela União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa, subordinado ao tema da autonomia do Ministério Público nos sistemas judiciários de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Chama-se "Conselho de Cidadãos", mas não tem o estatuto de um conselho municipal e as propostas que produz não são vinculativas nem há prazos para as pôr em prática. O que acontecerá às ideias que Carlos Moedas ouviu dos lisboetas?
Primeira incursão nas autárquicas. Falamos do fenómeno, da participação e da abstenção, das estratégias de partidos, repartidos e independentes. E do que tudo isso importa.
De Fidel Castro a Miterrand, todos queriam falar, tocar, conhecer, o homem da revolução portuguesa que prometia um tempo novo na Europa, abrindo caminho para a democratização da Espanha franquista.
Em Brasília, o presidente brasileiro discursou para as centenas de apoiantes que se aglomeraram para pedir uma intervenção militar e o fim do isolamento social face à pandemia do novo coronavírus.
O #simavida surge em reposta à entrada no Parlamento de quatro projetos de lei do BE, PAN, PS e PEV que visam definir e regular os casos e as condições em que não é punível a provocação da morte a pedido.
Gilberto Peixoto subiu à tribuna auxiliado por um galgo, que esteve deitado aos seus pés durante todo o tempo da intervenção.
Dispensa de estudo de impacto ambiental a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur questionada por Heloísa Apolónia.
