
PAN quer criminalizar zoofilia e alargar proteção legal a todos os animais
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
As "causas do sucedido ainda não foram divulgadas", indica a agência de notícias espanhola Efe.
Montenegro afirmou que o Governo tem como objetivo um salário mínimo de 1100 euros e um salário médio de doi mil euros, já o Complemento Solidário para Idosos deverá chegar ao mínimo de 870 euros em 2029.
A comunidade de jovens intitulados de "célibes involuntários" têm dificuldades em estabelecer relações românticas ou sexuais e ao seu insucesso ou dificuldades pessoais é atribuída uma culpa externa, designadamente a estrutura social feminista, que os impede de ser bem-sucedidos.
"Instruí os promotores federais a escolher a pena de morte neste caso", disse a procuradora-geral dos Estados Unidos.
O RASI aponta para uma diminuição da criminalidade geral, mas um aumento da criminalidade violenta e grave. Violência doméstica continua a ser um dos crimes mais participados.
Anualmente, o Ministério Público inicia cerca de 500.000 inquéritos, abrangendo uma vasta gama de crimes, desde os mais simples aos mais complexos.
Valores provisórios avançados pela PSP indicam que os crimes violentos desceram 10,4%.
O presidente-eleito dos EUA quer perdoar "muitos" dos acusados pelo ataque que há quatro anos, causou a morte de cinco pessoas. Todos o querem, mas nem todos poderão ser abrangidos.
13 veículos ligeiros, cinco motociclos, sete contentores de lixo e um sofá foram incendiados na Área Metropolitana de Lisboa.
Questionado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a relação entre a imigração e a criminalidade, o ministro recusou esta associação e as generalizações.
Existe uma crescente desmotivação dos magistrados do Ministério Público que importa combater.
Torna-se, então, claro que nem todos os sujeitos com Psicopatia cometem crimes violentos. Muitos até podem desenvolver carreiras promissoras e atingir posições de poder na sociedade.
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Um jovem esfaqueou outro durante uma saída à noite com amigos, em Carcavelos. A dinâmica de grupo pode ter influenciado o final trágico, considera a psicóloga forense Mariana Moniz.
Cinco pessoas foram condenadas a 4 e 5 anos de prisão por "conspiração para causar distúrbios públicos". São superiores à média das penas de prisão aplicadas a crimes de furto, crimes violentos ou crimes relacionados com drogas.