A promiscuidade entre partidos, operacionais políticos e obras públicas não é exclusiva do país vizinho.
MP entende que as condenações devem ser a penas de prisão, mas fixadas junto dos limites mínimos previstos para os crimes em causa.
Entre os 19 arguidos estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes.
O caso levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
Ivo Rosa considerou como prova proibida e-mails apreendidos durante as buscas aos arguidos do caso das golas antifogo. Tribunal da Relação decidiu reverter a decisão.
António Costa recolhe informações sobre casos, resiste à pressão mediática e protege os mais próximos até à última. Serem arguidos é a grande linha vermelha.
Produtos inovadores surgem no mercado como alternativa, mas é preciso monitorizar o uso e os efeitos a longo prazo. Especialistas debateram em Atenas, no Scientific Summit on Tobacco Harm Reduction, as estratégias para um atingir um objetivo comum: um mundo isento de fumo.
Aquisição de golas de autoproteção no âmbito do programa "Aldeia Segura", resultou na acusação de cinco pessoas coletivas e 14 pessoas singulares. O Ministério Público deduziu acusação e foi imputada a prática de factos que consubstanciam crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.
Às portas de mais um 25 de Abril, talvez valha a pena pensar no País que António Costa está a criar ou a afundar num novo pântano. A liberdade tem mesmo muito que se lhe diga.
No discurso de encerramento da VI convenção da Iniciativa Liberal, o líder liberal acusou o atual Executivo de "más companhias".
Setenta e sete vezes Cabrita claudicou, 77 vezes Costa elogiou. As legislativas estão marcadas para 30 de Janeiro. Para muitos eleitores, Costa, pela consideração e amizade que Cabrita lhe merece, ainda não saiu do quilómetro 77.
A culpa por Fernando Medina não perceber o que é a responsabilidade política pode não estar nele próprio mas em António Costa, que segura os aliados até ao limite.
O painel europeu de peritos não teve qualquer dúvida em recomendar Ana Mendes de Almeida para o cargo de procuradora europeia, fazendo uma extensa lista de elogios. Governo preferiu José Guerra - e justificou-o com factos errados.
Duarte Costa é o novo nomeado. Mourato Nunes, antigo comandante-geral da GNR, é um dos arguidos no caso do negócio das golas antifumo e estava na liderança da Proteção Civil desde 2017.
Entre eles, encontram-se o ex-secretário de Estado da Proteção Civil Artur Neves e o presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes.
Escolhida por um júri internacional para a procuradoria europeia, Ana Carla Almeida não foi nomeada pelo governo. A magistrada do Ministério Público está a investigar casos que envolvem ex-Secretários de Estado.
