Sábado – Pense por si

A AIMA cancelou a autorização de residência a 72 pessoas
Cláudia Rosenbusch

AIMA manda português abandonar território nacional

Despacho da Agência para a Integração Migrações e Asilo notifica 72 imigrantes para abandonarem território nacional e expõe dados pessoais de todos, incluindo moradas. Advogada destaca violação da proteção de dados e diz que um dos seus clientes até já obteve a nacionalidade portuguesa.

Ajuizando

Justiça fiscal em debate

A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.

A exploração dos bares de praia da Aberta Nova (na fotografia) e de Melides tem gerado polémica
Ana Taborda

A guerra dos bares de praia

Frederico Lamas teve 15 dias para desmontar o Lagoa ò Mar de Melides. Na mesma praia há, agora, um protocolo com nadadores salvadores que a Autoridade Marítima Nacional contesta. E na vizinha Aberta Nova está o Costa Terra - sem concurso.

Sinais do tempo na Justiça

A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.

Câmara de Lisboa perde recurso no caso "Russiagate" sobre dados de ativistas russos
Lusa

Câmara de Lisboa perde recurso no âmbito do processo "Russiagate"

As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".

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