Avançado cumpriu um jogo de suspensão por ter celebrado uma vitória nos Açores com a expressão 'Yeah'; processo está encerrado
Os governos devem instituir burocracias de inovação, constelações de organizações públicas que criam, fazem, financiam, intermedeiam e regulam inovação, suportando a estabilidade ágil do Estado empreendedor.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) desclassificaram os documentos, analisados por investigadores do instituto NGO Monitor, com sede em Jerusalém. A organização partilhou depois os ficheiros e as conclusões com a Euractiv.
Esconder averiguações preventivas mostrará sempre, pelo menos, medo do escrutínio. E quem tem medo do escrutínio já perdeu a razão. A justiça não pode comportar-se como um vampiro com medo da luz.
A ambição de identificar uma possível essência individual do mal fascinou naturalmente os psiquiatras que analisaram os detidos nazis de Nuremberga.
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Já foram aprovadas 163 iniciativas. Último dia de votação final global é na quinta-feira.
Em causa está o casamento de dois cidadãos polacos residentes na Alemanha que viram o pedido de reconhecimento da união celebrado na Polónia ser indeferido por falta de autorização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Os sistemas públicos precisam de alarmes, alertas e indicadores automáticos. No caso de Obélix, era impossível não notar que uma única médica prescrevia milhares de embalagens em volume muito superior ao padrão clínico nacional.
Antigo primeiro-ministro afirma que a prescrição de crimes não foram discutidos no julgamento em curso.
O caso ocorreu na Maternidade Daniel de Matos para onde a grávida, de 43 anos, foi encaminhada por se ter sentido mal.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
Uma criança ficou com as pontas de dois dedos amputadas na escola de Fonte Coberta, em Cinfães.
Um aluno perdeu as pontas de dois dedos quando duas crianças fecharam a porta da casa de banho. De seguida, impediram-no de pedir ajuda.
A justiça administrativa não limita a ação do Estado, dá-lhe solidez. Uma decisão administrativa tomada dentro dos limites legais, devidamente fundamentada e transparente, reforça a confiança dos cidadãos e aumenta a segurança das instituições.
