Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
Foram realizadas três buscas domiciliárias nas freguesias de Bustos e Oiã, que culminaram com o encerramento administrativo da estrutura.
O contencioso da imigração em Portugal tem presentemente um volume sem precedentes.
Ainda assim, espera-se que tal como em 2024, este ano vai manter-se a tendência de redução de entradas, em cerca de 50%.
A tensão entre política e justiça nasce, antes de tudo, do fracasso da ética pública.
À RTP, o pai da criança disse que apresentou queixa a várias entidades, porque o bebé terá caído de cabeça no momento da expulsão, enquanto a mãe fazia a admissão.
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
O fim de semana traz concertos, DJ sets, iguarias gastronómicas e muitas variedades de cerveja a Lisboa. Mas também concertos de General D, Kae Tempest, Fogo Fogo e Kimi Djabaté.
Entre 14 de julho e 31 de agosto, também entraram naquele tribunal 179 providências cautelares para impedir ordens de expulsão.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que a primeira fase do plano de paz para a Faixa de Gaza foi aceite pelo Hamas, que vai libertar os reféns, e por Israel, que deve retirar as forças para uma zona demarcada.
O discurso do “combate à burocracia” pode ser perigoso se for entendido de forma acrítica, realista e inculta, ou seja, se dispensar os dados e evidências e assentar supostas verdades e credibilidades em mitos e estereótipos.
Vários militantes e dirigentes foram colocados em cargos de chefia na empresa municipal de estacionamento. Duas arguidas do Tutti Frutti também lá estão. E consultoras e advogados ligados ao PSD.
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
No seu romance de estreia, Hattie Williams conta a história dolorosa e cativante de Charlie, uma jovem que perdeu a mãe aos 16 anos e que, anos depois, tem um caso de amor destrutivo com um escritor famoso que era o autor preferido da mãe. Um livro que tanto ajuda a curar feridas antigas, caso existam, como serve de alerta.
