Empresário Mário Ferreira absolvido do crime de fraude fiscal em venda de navio
Coletivo de juízes considerou que não foram dados como provados os elementos objetivos e subjetivos daquele crime.
Coletivo de juízes considerou que não foram dados como provados os elementos objetivos e subjetivos daquele crime.
O antigo jogador foi acusado de violar uma estudante universitária em Faro, em 2023, e o julgamento começa a 18 de novembro. Já houve outra suspeita de abuso sexual (em 2015), e também foi preso por tráfico de droga (em 2019). Em 2017, à SÁBADO, lamentava não ter sido ajudado, para não se perder.
Comentários como este, ouvidos no TikTok e no Instagram, são repetidos por alunos do 2º e 3º ciclo na sala de aula. Quando desvalorizados, podem dar lugar a adolescentes violentos no namoro.
O tribunal decidiu também absolver o antigo vice-presidente Patrocínio Azevedo, que estava acusado de peculato e falsificação de documentos.
Infantino manifestou o seu total apoio ao secretário-geral e à administração da FIFA pelo "trabalho essencial e excecional que têm vindo a desenvolver na concretização da sua visão".
O que aconteceu foi isto: um humano sobrevive a um violentíssimo tremor de terra, que mata a sua mulher, e destrói parte significativa da Venezuela, e, ao sair lá de baixo, em estado de sobrevivente em luto, alguém lhe diz: está preso.
Tribunal considera que não há provas suficientes para a condenação.
Gabriel Moreira esteve detido quase dois anos e meio: metade do tempo em prisão preventiva e a outra metade em prisão domiciliária.
Nos processos de criminalidade económica, corrupção ou branqueamento de capitais estas investigações exigem análise documental extensíssima, perícias técnicas, cooperação com autoridades estrangeiras, e podem justificadamente prolongar-se por vários anos. Transformar os prazos de inquérito em prazos peremptórios significaria arquivar por imperativo legal milhares de inquéritos. As consequências seriam graves e irreversíveis.
Shaun Evans vai continuar na competição.
"Ponderamos recorrer da decisão", disse o advogado, acrescentando que, no seu entender, ter-se-ia "feito justiça" se Bruno Pinto tivesse sido absolvido por "aplicação do princípio da legítima defesa putativa".
Marius Borg Høiby foi considerado culpado de duas das quatro acusações de violação e agressão sexual que enfrentava, tendo sido absolvido das outras duas.
A percepção de que a atitude amoral e o acto imoral, em prejuízo consciente de terceiros, predominam ou, pelo menos, são tolerados entre as elites com poder de decisão, põe em causa a legitimidade dos regimes políticos.
O pirata informático estaria a viver numa casa com proteção policial ao abrigo de um programa de proteção de testemunhas.
O arguido, que estava sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de incêndio florestal agravado.
Há quem queira confundir, nos tempos que correm, escrutínio com voyeurismo, porque falar de dinheiros de primos, para alguns, é irrazoável. O primo, aliás, os primos, no plural, de José Sócrates, gostarão de saber