Os 15 projetos de lei seguem agora para a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade requerimentos dos diversos grupos parlamentares para baixa à respetiva comissão, sem votação, por dois meses, de 15 projetos de lei relacionados comviolência doméstica.
Em causa estavam iniciativas legislativas de PSD (cinco), PS (um), BE (dois), CDS-PP (três), PCP (dois) e PAN (dois) para alterações ao código penal tendo em vista maior proteção de vítimas, formação de magistrados ou proibição de contacto quando existe perseguição ("stalking"), entre outras.
Os 15 projetos de lei seguem agora para a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, podendo sofrer alterações ou, eventualmente, serem elaboradas soluções por consenso.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
