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Assuntos Constitucionais

Governo de Moçambique aprova registo do partido de Venâncio Mondlane, Anamola

Lusa

Governo moçambicano autoriza registo de partido de Venâncio Mondlane

O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo.

Parlamento presta homenagem a Diogo Jota e André Silva

Lusa

Parlamento aprova lei de estrangeiros, com críticas à pressa do Governo

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.

Lusa

Alterações à lei de estrangeiros e nova unidade na PSP votadas hoje no parlamento

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.

Lusa

Ventura diz ter “princípio de acordo” com AD sobre linhas para mudar lei da nacionalidade

O presidente do Chega enfatizou que já tinha dito na reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que era preciso "avançar rápido" nesta matéria.

Lusa

Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da PSP aprovada na especialidade sem votos contra

Apesar de este diploma do executivo ter sido aprovado sem votos contra em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, a sua votação foi adiada por cerca de três horas por causa de um impasse político entre o Chega e PSD em torno da questão do eventual pagamento de um suplemento aos agentes dessa nova unidade da PSP.

Lusa

Chega, IL e CDS abstêm-se no voto da esquerda pelo ataque à companhia “A Barraca”

O Ministério Público abriu já um inquérito para investigar a agressão contra o ator Adérito Lopes, da companhia de teatro A Barraca, no Dia de Portugal, 10 de junho.

Lusa

IL pede audição de cinco ministros para identificar o que falhou no apagão

O partido liberal frisa que os "efeitos potenciais do apagão sobre hospitais, telecomunicações e transportes foram particularmente preocupantes"

Lusa

Proposta do Governo que cria nova unidade na PSP aprovada na generalidade na AR

A proposta do Governo que cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP vai ser agora discutida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante.

Lusa

MAI defende unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP

"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.

Lusa

Chega quer retirar nacionalidade a cidadãos naturalizados que cometam crimes graves

Além destas medidas relativas à perda de nacionalidade, o partido propõe também no diploma que se restrinjam os critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa, designadamente para filhos de cidadãos estrangeiros que nasçam em Portugal.

Lusa

Casamentos com menores aumentam 190%

Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.

Lusa

Ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane cria partido Anamalala

Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou", usada pelo antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane durante a sua campanha eleitoral .

Débora Calheiros Lourenço

Duarte Marques é o diretor de campanha de Marques Mendes

Luís Marques Mendes apresentou a candidatura à Presidência da República na semana passada, em Fafe, onde afirmou que é uma candidatura "de todos os portugueses".

Lusa

Falta de recursos humanos na PSP "é evidente", diz ministra

Margarida Blasco está a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, direitos, Liberdades e Garantias.

Lusa

Operação Influencer. Chega pede audição urgente de SIRP e PJ

O Chega diz que esta é uma situação com "extrema gravidade" devido "as suas potenciais implicações para a segurança nacional, transparência e confiança nas instituições".

Lusa

Operação Influencer: Chega pede audição urgente de SIRP e PJ

O grupo parlamentar do Chega diz que esta é uma situação com "extrema gravidade" devido "as suas potenciais implicações para a segurança nacional, transparência e confiança nas instituições".

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IL pede audição de cinco ministros para identificar o que falhou no apagão

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MAI defende unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP

Chega quer retirar nacionalidade a cidadãos naturalizados que cometam crimes graves

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Ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane cria partido Anamalala

Duarte Marques é o diretor de campanha de Marques Mendes

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