Vencedora do Festival da Canção 2024 , Iolanda estreia-se nos discos com Quebranto, música para espantar o mau-olhado que tem apresentado um pouco por todo o País.
Rui Rocha, deputado da IL, mantém a convicção de que o ministro “mentiu” ao parlamento, mas nenhuma das 20 obediências ativas em Portugal tem ou teve, em qualquer momento, o registo do nome do ministro entre os seus membros.
Maria Benedita Urbano defendeu que a pandemia de Covid-19 "foi a tempestade perfeita", ao levar à imposição de restrições às liberdades fundamentais, algo que "acelerou estas tendências" para o populismo.
O populismo só nos oferece isto: uma escolha entre diferentes variantes de aldrabões.
Na semana passada, o Ministério da Justiça disse que o valor abrangia mais processos do que o do atrelado apreendido, contrariando o que o ministro da Administração Interna e ex-diretor nacional da PJ, Luís Neves
Só este ano há mais de 13.700 presos e 55 mortes.
Ministro da Administração Interna foi ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A defesa da independência do TPI não é uma causa abstrata nem um mero debate técnico jurídico, sendo sim a salvaguarda do próprio Estatuto de Roma e do compromisso ético de proteger as vítimas de crimes atrozes.
Ao deixar arrastar todo este processo em que se procura descobrir que "esqueletos" tem no seu armário o ex-diretor nacional da PJ, o actual ministro da Administração Interna, está a prejudicar enormemente e de forma devastadora o prestígio, a credibilidade e até a eficiência e a eficácia da PJ no combate à criminalidade.
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
Os liberais consideram que "estas questões não foram até à data cabalmente esclarecidas" e que "a recente conferência de imprensa do Diretor Nacional da Polícia Judiciária à data, Dr. Luis Neves" ficou "longe de esclarecer estas questões".
O discurso do ódio existe, é perigoso e pernicioso, e, infelizmente, a coberto de um pretenso “exercício da liberdade de expressão” está cada vez mais forte.
A Guiné-Bissau está refém de uma Junta militar que está prestes a alterar a Constituição. O golpe de Estado terá sido encenação para reforçar os poderes de Umaro Sissoco Embaló.
Uma das razões apontadas pela secretária de Estado Carla Rodrigues sobre a transferência desta matéria para a tutela da Igualdade, passa pelo facto dos ciganos viverem em Portugal há mais de 500 anos, sendo por isso "portugueses de pleno direito".
Ministra Margarida Balseiro Lopes garantiu que nenhuma resposta de apoio às vítimas "vai encerrar em consequência do termo dos financiamentos europeus".
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
