O Movimento Democrático de Mulheres apresentou uma queixa à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra estes conteúdos.
A TVI rejeitou as acusações de banalização de um caso de violação discutido no programa "Dois às 10", afirmando que a pergunta colocada pela apresentadora Cristina Ferreira foi descontextualizada e alvo de "manipulação grosseira".
Numa reação à controvérsia gerada após a emissão de terça-feira do programa "Dois às 10", a TVI referiu que a questão colocada no espaço de comentário "Crónica Criminal" foi interpretada de forma descontextualizada e alvo de "manipulação grosseira", rejeitando que tenha existido qualquer banalização do crime.
A TVI sublinhou que tanto a estação como a apresentadora não concordam, "em nenhuma circunstância", com a desvalorização de crimes de natureza sexual. Segundo a mesma informação, a pergunta teve como objetivo suscitar o debate e permitir a expressão de repúdio relativamente a atos praticados por violadores.
"A pergunta aconteceu, o comentário não e muito menos a expressão da banalização do crime", referiu estação. A TVI criticou ainda a propagação de acusações nas redes sociais, que considera serem feitas de forma "gratuita e leviana", indicando que irá recorrer aos tribunais para repor a justiça.
Na quarta-feira, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) apresentou uma queixa à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) contra estes conteúdos. Para o movimento foram "proferidas afirmações que introduzem ambiguidades inaceitáveis sobre o conceito de consentimento, designadamente ao sugerir que, em contexto de 'adrenalina', uma recusa expressa poderia não ser entendida como um limite inequívoco".
Para o MDM, estas declarações relativizam a centralidade jurídica e ética do consentimento, introduzem ambiguidade em torno de uma recusa verbal expressa e favorecem discursos de culpabilização da vítima e de desresponsabilização do agressor. O MDM afirmou que este tipo de construção contribui para a banalização da violência sexual, para a revitimização e para a erosão da consciência pública sobre o significado jurídico e humano do consentimento".
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