Luís Correia promete uma reação a esta decisão na segunda-feira. Ministério Público pediu a perda de mandato do autarca, depois de ter sido divulgado que este teria assinado dois contratos com uma empresa detida pelo seu pai.
O Tribunal Central Administrativo do Sul negou provimento ao recurso apresentado pelo presidente da Câmara deCastelo Branco, após o Tribunal Administrativo Fiscal local ter declarado a perda de mandato no âmbito de uma ação interposta pelo Ministério Público.
O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) negou provimento ao recurso que o presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia, interpôs no âmbito de uma ação judicial avançada pelo Ministério Público que tinha pedido a perda de mandato do autarca, depois de ter sido divulgado pelo jornalPúblicoque este teria assinado dois contratos com uma empresa detida pelo seu pai.
Na resposta ao jornal, na ocasião, Luís Correia falou em "lapso evidente e ostensivo" e explicou que o último daqueles dois contratos, o de 2015, foi por si anulado depois de constatar "o lapso cometido", "apesar de ter sido mantido na plataforma eletrónica" dos contratos públicos.
O julgamento do autarca decorreu a 21 de maio, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, que, no dia 19 de junho, notificou Luís Correia (PS) da perda de mandato.
Na altura, o advogado Artur Marques disse que o autarca iria recorrer da decisão, o que veio a acontecer.
Agora, segundo o sítio na internet do TCAS, foi negado provimento ao recurso do autarca socialista, que promete uma reação a esta decisão na segunda-feira.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
